A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (10/11/15), requerimentos para realização de visitas, debate público e audiências. A maior parte das reuniões destina-se a discutir o rompimento, na quinta-feira (5), das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Região Central do Estado), e atingiu também outras localidades, como o distrito de Paracatu de Baixo e o município de Barra Longa (Zona da Mata).

Os deputados Cássio Soares (PSD), Gil Pereira (PP) e Thiago Cota (PPS) querem debater, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os impactos e as causas do ocorrido em Mariana, bem como as providências tomadas. Também com a Comissão de Meio Ambiente, os deputados Rogério Correia (PT), Cristiano Silveira (PT) e Thiago Cota querem audiência para buscar esclarecimentos sobre o acontecido. Já o deputado Glaycon Franco (PTN) solicitou reunião para discutir as circunstâncias do fato.

O deputado Glaycon Franco ainda pediu uma audiência para debater políticas públicas e ações de monitoramento e controle para barragens, circunstâncias em que se encontram locais de contenção de rejeitos no Estado, bem como outros mecanismos de contenção desses rejeitos. O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), por sua vez, também solicitou reunião para discutir medidas alternativas para substituir barragens de rejeitos em Minas Gerais.

Parlamentares lamentam ocorrido em Mariana

O deputado Gil Pereira lamentou o rompimento das barragens em Mariana. Ele defendeu novas tecnologias para a contenção de rejeitos minerais no Estado. O deputado Bosco (PTdoB) pediu que órgãos do Estado verifiquem a situação das barragens e das mineradoras em Minas. O parlamentar destacou a solidariedade do povo de Mariana com os atingidos pelo rompimento. O deputado Dilzon Melo (PTB) questionou a ineficiência dos governos mineiros na fiscalização das mineradoras. O deputado Glaycon Franco acredita que seja necessário reforçar a fiscalização em Minas.

Já o deputado Carlos Pimenta (PDT) falou que o ocorrido foi “uma mistura de fatalidade com falta de responsabilidade”. Ele falou que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) divulgou que, das 750 barragens do Estado, apenas 250 são fiscalizadas. O parlamentar falou, ainda, sobre a falta de água no Norte de Minas e sobre um ofício que apresentará para a criação de uma Frente Parlamentar para defender os rios do Estado. Ele ainda disse que vai iniciar um movimento para evitar que se construa um mineroduto no Norte de Minas.

Transposição – O deputado Gil Pereira teve, ainda, mais três requerimentos aprovados. Ele solicitou a realização de um debate público para discutir a transposição do Rio São Francisco, detalhando os estudos de revitalização da bacia, principalmente em Minas Gerais.

O parlamentar também pediu uma visita da Comissão de Minas e Energia à Universidade de São Paulo (USP), para conhecer projetos desenvolvidos pela USP relativos a energias renováveis, especialmente a solar. Por fim, solicitou visita da comissão ao cônsul-geral da Alemanha, no Rio de Janeiro, em 18 de novembro. Na oportunidade, estarão presentes os membros do parlamento alemão que fazem parte da Comissão para Assuntos Federais e da Europa e Relações Regionais da Assembleia Legislativa do Estado da Baviera.

Consulte o resultado da reunião.