Na semana de 22 a 26 de setembro, começam, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), as comemorações pelos 25 anos da Constituição Estadual, promulgada em 1989. As atividades se estendem até o final de outubro e, nesse período, serão realizadas palestras, visitas orientadas ao Memorial do Legislativo e ainda o lançamento de uma publicação especial sobre o tema.
Também nessa semana, as comissões da ALMG vão a quatro cidades do interior do Estado para realizar audiências públicas: Salto da Divisa (Jequitinhonha), Viçosa e Coimbra (Zona da Mata) e São Joaquim de Bicas (Região Metropolitana). Em Belo Horizonte, está programada uma visita ao Centro de Treinamento Esportivo da UFMG.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 22 a 26 de setembro:
Terça-feira (23)
- 9 horas – Assembleia celebra os 25 anos da Constituição do Estado com visitas orientadas
Local: Memorial do Legislativo
Objetivo: a ALMG recebe, a partir desta semana, grupos escolares para a realização de visitas orientadas ao Memorial do Legislativo, que terão como enfoque a Constituição Estadual, suas alterações e o contexto político ao longo desses 25 anos. As visitas serão realizadas nas terças-feiras, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas; nas quartas e quintas-feiras, das 14 às 17 horas; e nas sextas-feiras, das 9 às 12 horas.
- 10 horas – Comissões discutem situação do esporte paraolímpico no Estado
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
Objetivo: as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude realizam audiência pública com a finalidade de debater a situação do esporte paraolímpico no Estado.
- 12 horas – Meio Ambiente visita Parque Alto Cariri
Local: Câmara Municipal de Salto da Divisa - Rua Bahia, 369
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate a alteração dos limites do Parque Estadual Alto Cariri, prevista no Projeto de Lei (PL) 4.743/13, do deputado Carlos Pimenta. O parque fica localizado entre os municípios de Salto da Divisa e Santa Maria do Salto, no Vale do Jequitinhonha. Após o encontro na Câmara Municipal de Salto da Divisa, a Comissão vai até a região do parque, na cabeceira da Piabanha.
- 14 horas – Delegado deve ser ouvido para esclarecer ofensa a deputado
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza reunião para ouvir o delegado de Polícia Civil Vinícius da Costa Miguel, de Varginha (Sul de Minas), sobre publicação na rede social "Facebook" de declarações consideradas ofensivas ao vice-presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues.
- 15 horas – Comissão visita Centro de Treinamento Esportivo da UFMG
Local: Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais - Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Belo Horizonte
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai até o Centro de Treinamento Esportivo da UFMG para conversar com a direção do local, com objetivo de obter informações sobre boas práticas desenvolvidas pela universidade na área do esporte, principalmente aquelas voltadas à pessoa com deficiência.
- 16 horas – Viçosa sedia reunião para debater trabalho da Apac
Local: Apac Masculina - Rua Dr. Brito, 380, Centro
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai ao município de Viçosa (Zona da Mata), para conhecer os trabalhos de ressocialização dos recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e ouvir demandas do sistema prisional da região. A reunião faz parte de uma série que a comissão vem realizando em diversos municípios do interior do Estado.
Quarta-feira (24)
- 9h30 – ALMG vai debater pedido de desocupação de casas em Coimbra
Local: Casa da senhora Izabel - Rua Joaquim Nogueira, 571, Coimbra (BR 120)
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai ao município de Coimbra (Zona da Mata) para debater a situação dos moradores da cidade afetados por notificação de desocupação encaminhada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte (Dnit). De acordo com a notificação, as casas da Rua Joaquim Nogueira foram construídas sobre área pertencente à faixa de domínio da BR-120.
- 14 horas – Comissão sabatina indicados ao Conselho Estadual de Educação
Local: Plenarinho III
Objetivo: os deputados da Comissão Especial criada para analisar as indicações para o Conselho Estadual de Educação realiza a arguição pública dos candidatos. Na reunião, serão sabatinados Suely Duque Rodarte, Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves, Mário Jorge Dias Carneiro, Sebastião Antônio dos Reis e Silva e Lana Mara de Castro Siman, todos indicados pelo ex-governador Antonio Anastasia. A relatora das cinco indicações é a deputada Rosângela Reis (PV).
- 14 horas – Comissão promove lançamento de livro em São Joaquim de Bicas
Local: Penitenciária Jason Soares Albergaria - Rua Bacharel Otacílio Teotônio de Lima, 325, Primavera
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos promove reunião na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte para o lançamento do livro “Preso estou, livre serei – Pastoral Carcerária: undamentos, inspiração, atuação” (Ed. Lutador). A publicação é de autoria do coordenador da Pastoral Carcerária do município, Frater Henrique Cristianus.
Quinta-feira (25)
- 19 horas – Pensando em Minas aborda os 25 anos da Constituição do Estado
Local: Teatro da ALMG
Objetivo: Como parte das comemorações dos 25 anos da Constituição do Estado, o programa Pensando em Minas também vai lançar uma publicação com artigos de integrantes do grupo de estudos da ALMG sobre a Constituição Estadual. O trabalho vai compor a Coleção Memória do Poder Legislativo.
