Minas Gerais ocupa o segundo lugar em adesões ao Vale Cultura, benefício disponibilizado por empresas a trabalhadores como forma de possibilitar o acesso a produtos e serviços culturais. A informação foi dada pelo deputado Elismar Prado (PT), em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quinta-feira (22/5/14), em Uberlândia (Triângulo Mineiro). Apesar disso, a necessidade de ampliação e fortalecimento do Vale Cultura no Estado e no município foram defendidos pelo parlamentar e pelos participantes durante a reunião.

O Vale Cultura é previsto pela Lei Federal 12.761, de 2012, que também institui o programa de cultura do trabalhador, destinado a fornecer meios para o acesso do cidadão aos meios culturais. O vale é um benefício no valor de R$ 50 por usuário e que pode ser recebido pelo empregado que recebe até cinco salários mínimos. Segundo a norma, trabalhadores que recebam mais do que esse valor também poderão ter acesso ao benefício, desde que ele já tenha sido garantido à totalidade dos empregados com até cinco salários.

O deputado Elismar Prado, que solicitou a reunião, disse que, em Minas Gerais, já são 302 empresas cadastradas e quase 26 mil trabalhadores beneficiados com o vale. De acordo com o parlamentar, especificamente em Belo Horizonte são 3.500 empregados beneficiados e 55 empresas cadastradas; em Uberlândia, 436 cartões foram emitidos até o momento e 16 empresas oferecem o vale, números considerados tímidos pelo deputado.

No Brasil, segundo Prado, 205.818 cartões já foram emitidos, 2.550 empresas estão autorizadas a oferecer o benefício aos funcionários e seis mil estabelecimentos já estão cadastrados para oferecer produtos e serviços na área cultural. “Temos dificuldade para que esse programa chegue ao trabalhador”, disse o parlamentar, explicando que um dos objetivos da audiência era sensibilizar os empresários para a importância da lei.

Segundo Elismar Prado, desde outubro de 2013 as empresas interessadas já podem aderir ao programa e um dos incentivos oferecidos pelo Governo Federal para que isso aconteça é a dedução de até 1% no imposto de renda do valor despendido a título de aquisição do vale.

O deputado ressaltou a importância da ampliação da lei ao apresentar dados que apontavam que 69% dos brasileiros nunca leram um livro e 83% nunca foram ao cinema. De acordo com o parlamentar, o benefício proposto pelo vale tem a expectativa de atingir 42 milhões de trabalhadores com vínculo formal, que poderão receber um valor cumulativo anual de R$ 600.

A deputada Liza Prado (Pros) também apoiou a iniciativa ao dizer que no Brasil a cultura não recebe o valor e a importância que deveria.

Incentivo a empresas pode dificultar adesão à lei

A sócia-fundadora do Instituto de Artes, Cultura e Ciências do Triângulo, Marta de Freitas Azevedo Pannunzio, criticou o fato de a lei prever a isenção de apenas 1% no imposto de renda, como forma de incentivo para que as empresas façam a adesão ao programa do Vale Cultura. Na sua avaliação, se o número de beneficiados é pequeno e o convencimento da classe empresarial tem sido difícil, é porque o benefício oferecido em contrapartida não tem sido atrativo, “assim a aceitação será difícil e vamos continuar fazendo um esforço gigantesco para que as coisas aconteçam”, disse.

Cidadania - O secretário municipal de Cultura, Gilberto Neves, defendeu a criação de mecanismos de divulgação do Vale Cultura e de o incentivo e mobilização para que empresas possar aderir ao programa. Ele defendeu a lei e a iniciativa do Governo Federal de criar uma política pública que torna efetivo o direito à cultura. “Temos que esclarecer, incrementar o mercado da cultura, fortalecer a cidadania, utilizar a cultura para desenvolver o ser humano”, disse.

O vice-presidente da Associação de Produtores Culturais de Uberlândia e Região, Uilson Júnior Francisco Fernandes, pontuou que o potencial do Vale Cultura é muito grande, não apenas em termos econômicos, como no sentido de exigir uma maior profissionalização dos produtos culturais.

Para a representante da Secretaria de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Elaine Cristina Ribeiro, sob a ótica do trabalhador o projeto do Vale Cultura é muito importante, pois, na sua avaliação, geralmente o empregado não tem acesso à cultura se não for por meio de um benefício. "Queremos que esses trabalhadores sejam consumidores de cultura”, comentou. Ela também considerou que a lei traz benefícios para o produtor cultural, dá sustentabilidade e gera dinheiro para o segmento de cultura.

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