Cerca de 5 mil trabalhadores de Ituiutaba (Triângulo Mineiro) poderão ser beneficiados, inicialmente, pela Lei Federal 12.761, de 2012, que instituiu o programa de cultura do trabalhador e criou o Vale Cultura. A estimativa foi feita pelo presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba, Daniel Severino, durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na noite desta segunda-feira (11/11/13), destinada a discutir a implantação da Lei no Estado. Segundo cálculos da fundação, em um ano, a medida poderá injetar R$ 3 milhões na economia local.

Na mesma reunião, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, Sílvio Divino Vilarinho, destacou a importância do projeto lançado pelo Ministério da Cultura (Minc), mas ressalvou a necessidade de se fazer aprimoramentos no benefício, de forma que o pequeno empresário, incluído no cadastro do Simples, se sinta motivado a participar do programa. Realizada no Teatro Vianinha, a reunião foi conduzida pelo presidente da comissão e autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Elismar Prado (PT).

Na ocasião, ele anunciou que a presidente Dilma Rousseff fará, nesta terça-feira (12), a entrega dos primeiros cartões do Vale Cultura, concedido aos trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebem até cinco salários mínimos por mês. O benefício poderá ser usado exclusivamente para a compra de produtos e serviços culturais, como ingressos para cinema e shows, compra de livros ou instrumentos musicais, por exemplo.

A medida tem o objetivo de permitir o acesso de pessoas de baixa renda a bens e serviços culturais. Quem recebe até cinco salários mínimos por mês (ou seja, R$ 3.390,00) tem direito a um vale de R$ 50,00 para a aquisição de produtos culturais. O projeto abrange também trabalhadores de faixas salariais mais altas, desde que todos os de faixa inferior já tenham sido beneficiados.

Para que o trabalhador receba o benefício, é necessário que a empresa que o contrata se cadastre no programa do Minc e que o próprio trabalhador esteja de acordo. Os cartões não têm prazo de validade e os recursos são cumulativos, explicou o deputado.

De acordo com o artigo 10º da lei, até o exercício de 2017, ano-calendário de 2016, o valor despendido pelas empresas que aderirem ao programa para aquisição do Vale Cultura poderá ser deduzido de seu imposto de renda. Por sua vez, o trabalhador que recebe um salário mínimo terá desconto de 2% em sua folha de pagamento. Os que estão na faixa entre um e três salários descontam 4%, com índices progressivos, até 10%, de acordo com a faixa salarial.

Entrega dos primeiros cartões vai beneficiar 500 mil bancários

Segundo o parlamentar, a expectativa, com a implantação do programa, é de uma injeção de R$ 7,2 bilhões por ano na cadeia produtiva da cultura em todo o País. Com a entrega dos primeiros cartões, que vão beneficiar 500 mil bancários, fruto de acordo coletivo firmado pela categoria após a última greve, serão movimentados R$ 9 milhões por mês em todo o País. Além dos bancários, segundo o presidente da comissão, 42 milhões de trabalhadores estão aptos a participar do programa. Ele informou ainda que 700 empresas no Brasil já aderiram, entre elas, muitas empresas de pequeno porte.

Esta é a segunda audiência pública que a comissão faz, no Estado, para divulgar o Vale Cultura. A primeira foi em outubro, em Montes Claros (Norte de Minas). A reunião em Ituiutaba foi precedida de apresentações culturais de capoeira, com o grupo Águia de Ouro; de MPB, com o violonista Abadio Costa Filho, o Badinho, acompanhado do percussionista Gilberto; e de teatro, com artistas do Conservatório Estadual de Música e do Grupo de Teatro Meca, interpretando fragmentos de Vinícius de Moraes.

Para o deputado Elismar Prado, mais do que discutir o programa, foi “um momento de celebrar a cultura, um momento de encontro”. “O País já avançou muito em termos de cultura, mas muitas coisas ainda precisam ser feitas, como a revisão da Lei Rouanet de incentivo à cultura e a aprovação da PEC 150, para garantir mais recursos para o setor”, afirmou.

Ele lembrou que a comissão também já realizou audiências em todas as regiões do Estado, para incentivar os municípios a aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e implantarem seu plano municipal de cultural. E acrescentou que Minas Gerais é o único Estado que ainda não fez a adesão ao SNC. A intenção agora é também fazer a divulgação da Lei Federal 12.761, para incentivar empresas a aderirem ao programa do Vale Cultura, podendo receber, em troca, dedução no Imposto de Renda, disse.

Depoimentos – A diretora do Teatro Vianinha, Ana Luiza de Freitas, destacou três momentos importantes da casa: a inauguração, a visita do ator Paulo Autran e a audiência pública da Comissão de Cultura. Segundo ela, o Vale Cultura representa um ganho de fato para o trabalhador. “A audiência pública é bastante significativa e vai marcar a história do Teatro Vianinha”, destacou.

Diversos vereadores compareceram à audiência, entre eles o vereador Marco Túlio, que louvou a iniciativa do Governo Federal. “O projeto é de grande valia para a inclusão cultural do trabalhador e para o aperfeiçoamento do agente cultural”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa permitirá que “as manifestações culturais de raízes, expurgadas do circuito comercial, se desenvolvam e mantenham vivo o apelo de integração nacional”.