A construção de um teatro, incentivos financeiros para manutenção da banda municipal e mais investimentos nas ações de cultura regional como um todo foram algumas das reivindicações apresentadas nesta quinta-feira (17/10/13), durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada em Montes Claros (Norte de Minas).

Convocada a requerimento do presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT), a reunião faz parte de uma série de debates que a comissão vem fazendo para discutir a implantação, em Minas Gerais, da Lei Federal 12.761, de 2012, que instituiu o programa de cultura do trabalhador e criou o Vale Cultura.

O benefício tem o objetivo de permitir o acesso de pessoas de baixa renda a bens e serviços culturais. Quem recebe até cinco salários mínimos por mês (ou seja, R$ 3.390,00) tem direito a um vale de R$ 50,00 para comprar livros e adquirir ingressos de cinema e espetáculos culturais diversos. O projeto abrange também trabalhadores de faixas salariais mais altas, desde que todos os de faixa inferior já tenham sido beneficiados.

De acordo com o artigo 10º da lei, até o exercício de 2017, ano-calendário de 2016, o valor despendido pelas empresas a título de aquisição do Vale Cultura poderá ser deduzido de seu imposto de renda. Por sua vez, o trabalhador que recebe um salário mínimo terá desconto de 2% em sua folha de pagamento. Os que estão na faixa entre um e três salários descontam 4%, com índices progressivos, até 10%, de acordo com a faixa salarial.

Deputados destacam importância do Vale Cultura

Além do deputado Elismar Prado, também participou da reunião o deputado Luiz Henrique (PSDB), bem como artistas, produtores, gestores culturais e políticos locais. O deputado Luiz Henrique, que presidiu a reunião, disse que vai apresentar requerimento propondo ao Ministério da Cultura a inclusão da gastronomia entre os setores a serem apoiados pela lei, considerando a importância desse segmento na cultura regional de Minas Gerais.

Ele elogiou a proposta do vale, uma iniciativa federal, acrescentando que também o Governo do Estado tem apresentado diversos projetos buscando valorizar a cultura. Citou, como exemplo, a reativação do Conselho Estadual de Cultura e os recentes projetos de isenção fiscal que visam descentralizar a cultura e valorizar os projetos e atividades culturais no interior do Estado.

O deputado Elismar Prado apresentou pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), segundo a qual 83% dos entrevistados nunca foram ao cinema, 69% nunca leram um livro e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Ele destacou, por isso, a importância da lei que criou o Vale Cultura.

Lideranças conclamam empresários a aderirem ao programa

A audiência foi realizada no Centro Cultural Hermes de Paula, cujo diretor, João Jorge Dias Soares, louvou a iniciativa, conclamando a classe empresarial a aderir ao projeto. O diretor do Colégio Biotécnico de Montes Claros, Laudy Cézar Urcine de Almeida, comprometeu-se a cadastrar a instituição de ensino que dirige como a primeira empresa local a aderir ao programa.

A exemplo do diretor do Centro Cultural, Gislayne Lopes Pinheiro, representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros, e Carlos Alberto de Campos Falcão, assessor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg Regional Norte), também defenderam a participação da classe empresarial no projeto.

A maestrina Maria Lúcia Avelar, da Orquestra Sinfônica de Montes Claros e representante do Conservatório Estadual de Música, parabenizou o Governo Federal pela criação do Vale Cultura e a iniciativa da ALMG no sentido de difundir o projeto e levar a discussão a todo o Estado.

O professor Anelito de Oliveira, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), destacou a relevância da medida. “A cultura, no Brasil, sempre representou a resistência histórica contra as injustiças sociais e o projeto de dominação das elites”, afirmou. Ele cumprimentou a ALMG e os deputados da Comissão de Cultura pela difusão do projeto, que, segundo ele, se propõe a romper com um esquema de exclusão histórico.

Dhéborah Patrícia Alves, diretora de Juventude da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, ressaltou a importância da cultura para afastar os jovens das drogas e da marginalização e sugeriu a criação, também, de um Vale Esporte.

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