Agenda - Comissão vai ao interior debater combate ao crack
Também estão na pauta, na ALMG, temas como uso de animais em pequisa e nos circos, além de segurança na Copa do Mundo.
07/03/2014 - 14:09
- Atualizado em 10/03/2014 - 16:25
O debate sobre o combate ao crack em Minas chega, nesta semana de 10 a 14 de março de 2014, em duas cidades do Vale do Jequitinhonha: Capelinha (11) e Itamarandiba (12). Esse é um dos destaques das audiências públicas promovidas pelas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em Belo Horizonte, na pauta estão, entre outros temas, o uso de animais em pesquisa, a proibição de animais em apresentações circenses, diretrizes para o tratamento de diabetes e a segurança no período da Copa.
Além das atividades das comissões, o Plenário da Assembleia promove três reuniões especiais de homenagem.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 10 a 14 de março:
Terça-feira (11)
- 10 horas – Audiência aborda uso de animais em pesquisa
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: para dar continuidade às discussões de temas relacionados à proteção de animais, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir o uso de animais no ensino e na pesquisa. A audiência é a terceira, de uma série de sete, que a comissão realiza neste semestre com o intuito de abrir espaço para que autoridades e ambientalistas debatam e forneçam subsídios para a formação da legislação de proteção animal.
- 10 horas – Capelinha debate formas de combate ao crack
Local: Câmara Municipal de Capelinha - Rua José Pimenta de Figueiredo, 5
Autor do requerimento: deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Objetivo: a fim de debater formas de enfrentamento ao uso de drogas, a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas realiza duas audiências públicas em cidades do Vale do Jequitinhonha. A primeira, em Capelinha, nesta terça-feira (11), e a segunda, em Itamarandiba, na quarta (12).
Quarta-feira (12)
- 9h30 – Itamarandiba recebe debate sobre prevenção ao uso do crack
Local: Câmara Municipal de Itamarandiba - Praça Dr. Afonso Pavie, 64, Centro
Autor do requerimento: deputado Neider Moreira (PSD)
Objetivo: para debater formas de enfrentamento ao uso do crack e outras drogas, a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas realiza sua segunda audiência pública no Vale do Jequitinhonha. A primeira ocorreu em Capelinha, na terça-feira (11).
- 10 horas – Segurança na Copa motiva visita de deputados a secretário de Estado
Local: Cidade Administrativa - Rodovia Prof. Américo Gianetti, s/nº, Edifício Minas, 3º andar
Autores do requerimento: deputados João Leite e Lafayette de Andrada, ambos do PSDB, e Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza uma visita ao secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, para discutir medidas de segurança a serem adotadas por ocasião da Copa do Mundo, que acontece entre os meses de junho e julho deste ano.
- 10h30 – Situação dos circos em Minas Gerais é debatida por parlamentares
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Elismar Prado (PT), Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Luiz Henrique (PSDB) e a deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: a Comissão de Cultura está preocupada com a situação dos circos em Minas Gerais já que no início desta sessão legislativa, em fevereiro, artistas circenses visitaram a Assembleia para cobrar mudanças na Lei 21.159, de 2014, que proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais em espetáculos.
- 16 horas – Deputados avaliam restrições à matrícula no turno noturno
Local: Plenarinho III
Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD) e Bosco (PTdoB) e a deputada Maria Tereza Lara (PT)
Objetivo: a Resolução 2.486, editada pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) em 20 de dezembro de 2013, será o centro das discussões na audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza. A norma dispõe sobre a universalização do programa “Reinventando o Ensino Médio” nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais e limita as matrículas no turno da noite aos alunos que comprovarem estar trabalhando.
Quinta-feira (13)
- 10h30 – Concessão de ICMS a veículos para pessoas com deficiência é tema de audiência
Local: Plenarinho I
Autora do requerimento: deputada Ana Maria Resende (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate o convênio Confaz 38/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista.
- 14 horas – Assembleia homenageia Dia Internacional da Mulher
Local: Plenário
Autoras do requerimento: bancada feminina da ALMG: deputadas Ana Maria Resende (PSDB), Liza Prado (Pros), Luzia Ferreira (PPS), Maria Tereza Lara (PT) e Rosângela Reis (Pros)
- 14h30 – Lei Florestal Mineira será tema de audiência na ALMG - Reunião cancelada
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial avalia a aplicação da Lei Florestal Mineira (Lei 20.922, de 2013) pelo poder público do Estado. A audiência discute, ainda, a implantação e operacionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
