Mobilidade urbana terá dois dias de debates em Betim
Encontro da Região Metropolitana de Belo Horizonte servirá de preparação para fórum técnico no segundo semestre.
17/06/2013 - 09:34 - Atualizado em 19/06/2013 - 14:55Betim recebe o encontro preparatório da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para o Fórum Técnico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes. O evento acontece nesta quinta (20) e sexta-feira (21/6/13), no auditório da PUC Minas (Rua do Rosário, 1.081, Bairro Angola). Promovidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e seus parceiros, os debates antecedem o evento principal, que vai abordar o mesmo tema e será realizado no segundo semestre, no Plenário do Legislativo estadual, em Belo Horizonte.
As inscrições para o encontro de Betim foram feitas até terça-feira (18), por meio do Portal da Assembleia. A programação nos dois dias começa às 8h30, prosseguindo até o final da tarde. No primeiro dia acontecem palestras seguidas de debates. As palestras são feitas por especialistas no tema abordado e por representantes do poder público e da sociedade civil. Nos debates, é aberta a palavra para os participantes. O destaque é a apresentação dos resultados da Conferência Coletiva das Cidades da RMBH.
Na sexta (21), pela manhã, quatro grupos de trabalho temáticos discutem, aprovam e priorizam propostas, além de escolherem representantes para a etapa estadual. À tarde, a plenária final homologa ou rejeita as propostas priorizadas nos grupos de trabalho. Também são apresentados os representantes escolhidos em cada grupo.
O início das discussões sobre mobilidade urbana aconteceu ainda na semana passada, com a primeira etapa do Fórum Técnico, um ciclo de debates no Plenário da ALMG. Depois, foi a vez do primeiro encontro preparatório metropolitano, em Timóteo, no Vale do Aço, nesta segunda e terça-feiras (17 e 18).
O objetivo dessas discussões preliminares é mobilizar a sociedade e discutir os temas que serão debatidos no fórum técnico, evento que vai reunir sugestões para o uso do espaço público, especialmente em cidades com mais de 20 mil habitantes, que devem elaborar planos de mobilidade urbana até 2015, conforme determina a Lei Federal 12.587, de 2012.
A etapa estadual do fórum técnico será realizada no segundo semestre, quando serão avaliadas experiências e recebidas propostas dos encontros metropolitanos. As inscrições para essa etapa ainda não foram abertas. Dez temas vão ser debatidos pelos participantes do fórum técnico sobre mobilidade urbana. São eles: planejamento urbano integrado; transporte coletivo; transporte não motorizado e circulação de pedestres; fiscalização do trânsito e do serviço de transporte; participação e controle social; financiamento; ações educativas; novas tecnologias e cidades inteligentes; meio ambiente e cidades sustentáveis; e acessibilidade e cidades inclusivas.
Consulta pública - De forma a ampliar a participação do cidadão no fórum técnico, a ALMG também colocou à disposição da população uma consulta pública via internet, que estará aberta até o dia 30 de junho e tem o objetivo de recolher contribuições sobre todos os temas a serem debatidos. Cada tema possui um texto informativo e uma pergunta-chave para nortear a participação.
Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone (31) 2108-7800 ou pelo e-mail cac@almg.gov.br. Já para informações técnicas sobre o evento é preciso contatar a Gerência-Geral de Projetos Institucionais, pelo telefone (31) 2108-7686 ou pelo e-mail gpi@almg.gov.br.