A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza seis audiências públicas na semana de 27 a 31 de maio, com o objetivo de discutir assuntos que vão desde o Plano de Desligamento de Funcionários da Cemig Serviços aos direitos dos idosos. O destaque da semana será a homenagem a um dos mais importantes movimentos musicais do País, o Clube da Esquina, que completa 40 anos.
Uma visita técnica, uma reunião com convidados, um ato e um debate públicos compõem a agenda do período. Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá atividades na ALMG na quinta (30) e na sexta (31).
Confira a programação da semana de 27 a 31 de maio na Assembleia de Minas:
Segunda-feira (27)
- 13 horas – Comissão de Educação debate bullying nas escolas do Centro-Oeste de Minas
Local: Câmara Municipal de Divinópolis – Rua São Paulo, 277, Centro
Autor do requerimento: deputada Maria Tereza Lara (PT)
Objetivo: discutir o combate à prática de bullying nas escolas de Divinópolis e da região Centro-Oeste do Estado.
-
14 horas – Comissão de Direitos Humanos convoca delegado suspeito de crime
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT), Durval Ângelo (PT) e Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: obter esclarecimentos do delegado Geraldo do Amaral Toledo Neto, suspeito de tentativa de homicídio contra uma menor, em Ouro Preto, em abril deste ano.
-
20 horas – Reunião Especial homenageia Clube da Esquina
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Luiz Henrique (PSDB)
Objetivo: homenagear o movimento musical Clube da Esquina, que nasceu em Belo Horizonte, na década de 1960, capitaneado por Milton Nascimento e Lô Borges. Durante a reunião, será lançado o livro “Clube da Esquina - 40 anos”.
Terça-feira (28)
- 13 horas – Comissão Especial das Águas discute gestão dos recursos hídricos
Local: Câmara Municipal de Paracatu – Praça JK, 449, Centro
Autores do requerimento: deputados Almir Paraca (PT), Pompilio Canavez (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Tiago Ulisses (PV), André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB)
Objetivo: ouvir os 36 comitês de bacia da região e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos.
- 14h30 – Comissão de Esporte debate projeto que redistribui ICMS
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: levar ao conhecimento das prefeituras e da população a abrangência do Projeto de Lei 3.754/13, do deputado Braulio Braz (PTB), que pretende provocar o incentivo às políticas públicas desportivas, sobretudo no interior do Estado, em virtude da proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Quarta-feira (29)
- 10 horas – Comissão de Meio Ambiente visita ArcelorMittal em João Monlevade
Local: Av. Getúlio Vargas, 100, Centro Industrial, João Monlevade
Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: verificar se a unidade indústria na Regioão Central do Estado cumpre a Lei 18.031, de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com as alterações introduzidas pela Lei 20.011, de 2012, no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.
- 10h30 – Ato Público em favor da criação do TRF-MG
Local: Salão Nobre
Objetivo: a criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas é uma demanda antiga de magistrados, advogados e sociedade, por causa da demora na tramitação dos processos que envolvem a União.
