Mais investimento em pesquisa e implantação de medidas que aperfeiçoem os critérios de acesso às universidades foram algumas das propostas defendidas na tarde desta quarta-feira (21/3/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelos professores Paulo José de Araújo e Oderli de Aguiar. Os dois estão entre os indicados para compor o Conselho Estadual de Educação na Câmara de Ensino Superior. Eles consideram que o País só vai melhorar os seus indicadores econômicos e sociais se investir maciçamente em educação.

Paulo José e Oderli foram sabatinados pela Comissão Especial de Indicação para o Conselho Estadual de Educação (CEE). A comissão deu parecer favorável à indicação dos dois nomes, destacando a experiência e o currículo dos professores. Eles discorreram sobre assuntos pertinentes à educação de Ensino Superior, no Estado e no País, e sobre o desempenho de suas atividades como conselheiros, função que já ocupavam anteriormente e para a qual foram reconduzidos por indicação do governador.

Arguídos pelo presidente da Comissão Especial, deputado Duarte Bechir (PSD), e pelos deputados Duilio de Castro (PMN) e Rômulo Viegas (PSDB), os dois conselheiros abordaram diversos temas relacionados às suas funções no CEE. Entre outros assuntos, falaram sobre o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), o alto grau de evasão escolar nas instituições de ensino superior, os programas de democratização do acesso às universidades, como o Prouni, e os investimentos necessários à pesquisa, ensino e extensão.

Mudanças - O professor Paulo José de Araújo afirmou que, em seu último mandato como conselheiro, um dos momentos mais difíceis foi a transferência, para a esfera do Ministério da Educação (MEC) de 36 fundações estaduais, criadas pelo Governo e mantidas pela iniciativa privada. A medida foi determinada em razão de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), acatada pelo Supremo Tribunal Federal, que obrigou as instituições particulares de educação de nível superior do Estado a migrarem do sistema estadual de ensino para o federal. Apesar da dificuldade, a migração, segundo o conselheiro, foi feita “de forma tranquila e sem solução de continuidade”.

Em resposta a uma pergunta formulada pelo presidente da comissão, o professor comentou sobre as mudanças de critérios, por parte do MEC, para a criação e manutenção de cursos superiores, como a exigência de um maior número de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Paulo José reconheceu que em algumas áreas é difícil encontrar docentes qualificados, porque o processo de implantação de determinados cursos é muito oneroso. Ele acredita, entretanto, ser possível atingir os objetivos propostos, considerando que o MEC deu prazo para que as instituições se adaptem às novas exigências.

À pergunta sobre que motivos teriam sido decisivos para que as instituições brasileiras ficassem fora do ranking das 100 melhores instituições de Ensino Superior do mundo, Paulo José afirmou que a resposta está ligada à falta de vontade política de se destinar recursos para a pesquisa. “Temos excelentes cientistas e grandes instituições, como Embrapa, Epamig, Fapemig, entre outras, mas os recursos são parcos”, disse.

Ele reconheceu, também, que é grande, em todo o País, o número de estudantes que deixam a universidade sem concluir o curso e atribuiu essa evasão a dificuldades econômicas e sociais, acrescentando que as instituições, tanto públicas quanto privadas, vêm se empenhando para motivar os alunos a permanecerem até o fim do curso.

Lacuna - A exemplo de seu colega Paulo José, o professor Oderli Aguiar também foi reconduzido à função de conselheiro estadual após quatro anos de exercício. Em sua sabatina, foi indagado se concordava com projeto de lei do senador Cristóvam Buarque, que propõe o desmembramento do MEC em dois ministérios, um englobando especificamente as questões do ensino básico. Ele reconheceu que existe, de fato, “uma grande lacuna na educação básica”, desde há décadas, e que a vinculação do ensino superior a um ministério mais voltado para a pesquisa científica poderia surtir bons resultados. Contudo, observou que a criação de uma nova Pasta não pode favorecer o inchaço da máquina administrativa, sem resultados práticos.

Sobre a massificação do acesso à universidade durante o governo Lula, afirmou que teve aspectos positivos, uma vez que atendeu a uma parcela maior da sociedade, mas criticou o fato de que a medida “não veio acompanhada de uma política positiva de retenção dos alunos”, o que acaba gerando aumento da evasão escolar. Da mesma forma, entende que o Enem contribuiu para uma ocupação mais integral das vagas universitárias, mas acha que o modelo deve ser aperfeiçoado, de forma a valorizar mais a capacidade argumentativa dos alunos.

Oderli declarou-se favorável a todo tipo de avaliação, dentro e fora das instituições universitárias, e acha positivo uma interação entre as universidades e órgãos de classe que promovem avaliações, como a Ordem dos Advogados do Brasil e os Conselhos de Medicina.

Currículos – Formado em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais, Paulo José de Araújo já foi deputado estadual em Minas, na 10ª Legislatura (1983-1987). Desempenhou também a função de secretário adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração, de agosto de 1991 a março de 1994, diretor da Carteira Agrícola e Industrial e diretor da Carteira Habitacional da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, entre outros cargos.

Oderli de Aguiar é licenciado em Física pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre pela Universidade de São Paulo. Docente do Departamento de Física da Universidade Federal de Viçosa desde 1976, já ocupou diversos cargos de coordenação na instituição.

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