Interiorização

Entre agosto de 2009 e junho de 2010, a Comissão de Segurança Pública da ALMG promoveu 20 audiências em Betim, Manhuaçu e nas 18 sedes de Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), consideradas a etapa de interiorização do Fórum Técnico. Nas audiências, os parlamentares ouviram instituições públicas, profissionais do setor e cidadãos, entre outros; verificaram as condições de infraestrutura de estabelecimentos; e obtiveram dados oficiais que subsidiaram um diagnóstico atualizado das demandas do setor em Minas.

A comissão detectou problemas recorrentes: o avanço de drogas, do tráfico e do crime organizado, considerados pelo cidadão potencializadores da criminalidade e da violência; a precariedade da infraestrutura e a falta de equipamentos; e a carência de profissionais para atuar na área de defesa social.

Confira a cobertura de cada audiência:

1 - Uberaba (Triângulo Mineiro) - 11/8/09
Foram aprovados vários requerimentos solicitando às autoridades providências em relação à prevenção e combate dos crimes na região. Um deles solicita à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) providências para o fornecimento de armamento moderno, coletes à prova de balas, equipamentos de informática e viaturas para os órgãos policiais de Conceição das Alagoas. 
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2 - Montes Claros (Norte) - 1º/9/09
A região solicitou aumento de unidades e órgãos de segurança e do efetivo de policiais. As reivindicações foram transformadas em requerimentos. Um deles, encaminhado ao comando da Polícia Militar (PM), pede a criação de mais um batalhão em Montes Claros, uma vez que o atual atende a mais 23 municípios do Norte do Estado. À Secretaria de Estado de Defesa Social, a comissão solicitou a implantação de mais duas Áreas Integradas de Segurança Pública em Montes Claros e a ampliação do projeto Olho Vivo.
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3 - Pouso Alegre (Sul) - 22/9/09
O Sul de Minas registra o menor índice de crimes violentos do Estado, segundo informações do comandante da 6ª Região da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Santana. O número de homicídios, por exemplo, foi de 147 no ano passado, ou 0,064 por grupo de mil habitantes. Em Minas, esse índice chega a 0,114. No entanto, a cidade mais violenta da região, Santa Rita do Sapucaí, apresenta índice de 2,33 assassinatos por grupo de mil habitantes. Vereadores de várias cidades presentes à reunião relataram também casos de aumento do tráfico de drogas e até da presença de integrantes do crime organizado de São Paulo.
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4 - Barbacena (Central) - 13/10/09
A 13ª Região Integrada de Segurança Pública (RISPs), com sede em Barbacena, apresenta redução de indicadores de violência e tem taxas de criminalidade inferiores à média do Estado. Apenas 19% dos homicídios cometidos na região, entre janeiro e setembro deste ano, estão relacionados às drogas, contra 70% no Estado. Motivos fúteis, como desavenças e brigas, respondem por 53% dos casos, e os motivos passionais por 12,5%. Apesar dos números positivos, os debates revelaram que ainda são desafios para a região a maior participação da sociedade civil nos conselhos de segurança pública, a melhoria das condições do sistema prisional e o combate ao tráfico de crack, que estaria crescendo na 13ª RISP, que abrange 61 municípios e uma população de quase 840 mil habitantes.
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5 - Unaí (Noroeste) - 10/11/09
Os crimes violentos na região Noroeste de Minas caíram 31,22% entre janeiro e setembro de 2009. Mas tomados isoladamente, os homicídios consumados cresceram 24% no mesmo período na região. Entre as principais demandas da região, estão a reimplantação de posto avançado de fiscalização, na BR-251, entre Unaí e Brasília, e de policiamento na fronteira com Goiás e Bahia.
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6- Ipatinga (Rio Doce/Vale do Aço) - 24/11/09
A integração das polícias Civil e Militar foi apontada como a principal responsável pela melhora nos índices de criminalidade da região. Outros avanços lembrados pelas autoridades foram a liberação dos policiais militares que faziam a guarda de presos, depois que a Secretaria de Estado de Defesa Social assumiu a tarefa; e o investimento em logística, com a aquisição de viaturas e equipamentos de informática. O trabalho da polícia comunitária também foi apontado como uma filosofia de trabalho essencial no combate à criminalidade. Por outra lado, a Polícia Civil tem carência de agentes de polícia. Na região, que é uma das maiores do Estado em extensão, com 97 municípios e mais de 30 mil quilômetros de rodovias, atuam pouco mais de 300 policiais civis. Também foi solicitado a criação de um centro de internação para os adolescentes em conflito com a lei na região de Ipatinga.
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7- Governador Valadares (Rio Doce) - 1º/12/09
A prevenção da ocorrência de homicídios, sobretudo entre os jovens, é a principal medida para reduzir a criminalidade no Vale do Rio Doce. A avaliação foi feita pela maioria dos participantes de audiência. Uma pesquisa coordenada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada na semana passada, revelou que Governador Valadares é a quinta cidade do País em que os jovens são mais vulneráveis ao crime, num total de 266 municípios pesquisados. Para o comandante da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), coronel Cícero Nunes Moreira, estes e outros dados demonstram que há na cidade uma situação especial, que precisa de atenção e medidas especiais. Há falta de estrutura ainda na Justiça e nas Polícias Federal e Rodoviária. A PRF tem 57 policiais rodoviários para fiscalizar 607 quilômetros de rodovias.
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8– Teófilo Otoni (Mucuri) - 2/12/09
Em Teófilo Otoni, o principal problema apontado pelos participantes da audiência foi o tráfico de drogas, que estaria na origem de outros crimes, principalmente os homicídios. O delegado regional da Polícia Civil, Isaías Pontes de Melo, defendeu a adoção de medidas preventivas, ao lado das repressivas, para combater o problema. Como aspecto positivo, o delegado disse que a integração das polícias foi fundamental para desmantelar o crime organizado na cidade e prender seus líderes, o que contribuiu para a queda de índices de criminalidade.
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9– Uberlândia (Triângulo Mineiro) - 2/03/10
A estreita ligação entre o tráfico de drogas e os homicídios é a maior preocupação das autoridades policiais de Uberlândia. Segundo autoridades locais, 78% dos homicídios praticados na região têm relação direta com o tráfico. Apesar de alarmados com o aumento de 17,4% na taxa de homicídios nos dois primeiros meses de 2010 (18 assassinatos em janeiro e nove em fevereiro), os comandantes policiais estão otimistas com os dados de longo prazo registrados desde que houve a integração das polícias, em 2005. Desde aquele ano os números vêm caindo sistematicamente, contrariando a tendência de subida verificada até 2004.
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10 – Patos de Minas (Alto Paranaíba) - 16/03/10
O uso e o tráfico de drogas são os crimes que mais preocupam as autoridades de Patos de Minas e região. O juiz Vinícius de Ávila Leite, da Vara Criminal de Patos, foi enfático ao afirmar que 90% dos crimes violentos cometidos na região têm relação direta ou indireta com as drogas, incluindo bebidas alcoólicas. Ele criticou a atual legislação brasileira sobre drogas, que pôs "numa vala comum todos os usuários", sem diferenciar os doentes, realmente viciados, dos demais. Quanto à criminalidade, autoridades garantiram que os índices ficaram estáveis entre 2005 e 2009, apesar do aumento da população.
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11 - Manhuaçu (Zona da Mata) - 23/03/10
O baixo efetivo da Polícia Civil, o alto índice de acidentes nas rodovias federais e a ociosidade dos jovens, favorecendo a entrada no mundo das drogas, além da falta de recursos para construção de uma Apac foram os principais problemas apresentados em Manhuaçu.
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12 - Juiz de Fora (Zona da Mata) - 13/04/10
Dados do último boletim da Secretaria de Estado de Defesa Social apontam que a taxa média de crimes violentos caiu 17,85% em Juiz de Fora. Os homicídios também diminuíram 50% e os roubos, 20%, segundo o estudo. Na região, a criminalidade também está controlada. Por outro lado, as dificuldades na região estariam relacionadas ao sistema prisional deficitário e ao crescente aumento no uso de drogas entre os jovens das cidades da região.
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13 - Curvelo (Central) - 27/04/10
Providências para reverter o baixo efetivo da Polícia Civil e garantir a construção de uma sede para abrigar as polícias integradas, além de recursos orçamentários que garantam não só a implantação, mas também a manutenção de centros de tratamento de dependentes químicos, foram algumas das reivindicações apresentadas em Curvelo. A atuação integrada as polícias na região, que abrange mais de 67 mil km2, 58 municípios e uma população de cerca de um milhão de habitantes, é outro desafio. Das cidades da região, Sete Lagoas apresenta os indicadores de violência mais preocupantes, ligados sobretudo ao tráfico de drogas. Mas de forma geral, os dados apresentados apontam para a redução dos índices de crimes violentos, que incluem homicídios e estupros, e de crimes contra o patrimônio na região abrangida pela 14ª Risp.
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14 - Vespasiano (Central) - 17/05/10
Presos provisórios, acusados de crimes graves e violentos, estão sendo soltos pelo Judiciário em Vespasiano, por excesso de prazo de prisões provisórias. A comarca, que atende mais de 120 mil pessoas de Vespasiano e São José da Lapa, tem apenas uma vara criminal, onde atua uma juíza que sairá de licença-maternidade em breve, sem previsão de substituição. A solicitação é que se instale mais uma vara criminal na cidade, além da Defensoria Pública, e que seja designado um juiz substituto. Por outro lado, as estatísticas em relação à violência são favoráveis. No primeiro quadrimestre de 2010, o número de crimes violentos caiu 4% na 3ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), onde estão Vespasiano e outras 21 cidades. De 2008 para 2009, a queda foi de 5,1%. O desafio seria, agora, preparar a instituição para o crescimento pelo qual passa a região. A falta de efetivo seria outro problema.
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15- Contagem (RMBH) - 24/05/10
A 2ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que envolve 17 municípios, entre eles Contagem, Betim, Ibirité e Ribeirão das Neves, apresentou redução de 17,96% no índice de criminalidade violenta nos primeiros quatro meses de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado. Outros números apresentados seguem na mesma linha positiva: foram 21% menos homicídios consumados e 18% de redução das ocorrências de roubo. O resultado foi atribuído ao acréscimo no número de operações policiais e nas apreensões de armas de fogo realizadas pela Polícia Militar. Apesar da queda na taxa de criminalidade, os participantes manifestaram preocupação com o tráfico de drogas que estaria por trás de 80% dos casos de crimes violentos na região.
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16- Divinópolis - 25/05/10
Depois de registrar, em 2009, um aumento expressivo na taxa de crimes violentos, o município de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, vem conseguindo reverter os números e já reduziu em mais de 50% esses crimes em 2010. Na região, a queda é de 30%. No caso específico dos homicídios, há uma estabilidade. Por outro lado, a cidade e a região reivindicam ações de combate ao tráfico de drogas, sobretudo de crack. Divinópolis é sede da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que tem 51 municípios. O trabalho integrado dos órgãos de segurança pública tem levado, de acordo com a Polícia Militar, à redução dos índices de criminalidade. No caso dos homicídios, por exemplo, foram registrados 45 entre janeiro e abril de 2010, contra 44 no mesmo período de 2009 em toda a área da Risp. Em Divinópolis foram oito em 2009 e nove em 2010.
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17 - Belo Horizonte - 01/06/10
A relação entre drogas e criminalidade e a falta de investimento público no tratamento dos dependentes químicos deram a tônica das discussões sobre a segurança pública na 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), com sede em Belo Horizonte. Os gráficos vêm apontando para uma tendência de redução dos índices de criminalidade, o que seria sso resultado de um trabalho intenso, reforçado pela integração das polícias, dos sistemas de informação e pela coordenação das ações.
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18 - Poços de Caldas - 07/06/10
O aumento do número de servidores dos órgãos ligados à defesa social, a construção de um presídio e de um centro de internação para os adolescentes infratores foram as principais reivindicações apresentadas em Poços de Caldas (Sul de Minas). Apesar das dificuldades, Poços de Caldas é uma cidade privilegiada quanto à segurança, segundo dados apresentados durante a reunião. A cidade é a que tem o menor índice de vulnerabilidade juvenil, em Minas, e a quarta do Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. O número de crimes violentos foi reduzido de 248 em 2007 para 112 em 2009, ou seja, um decréscimo de 110%.
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19 - Lavras - 08/06/10
A realidade da segurança pública em Lavras é bastante semelhante à de Poços de Caldas, que também fica no Sul de Minas. Em reunião realizada na cidade a comissão de Segurança Pública ouviu pedidos de aumento de pessoal da Polícia Civil e da Defensoria Pública, de construção de um novo presídio e de um centro de recuperação do adolescente infrator. Além disso, foi apontada a necessidade de uma política consistente de prevenção e repressão às drogas, incluindo o tratamento de dependentes químicos. A cadeia pública de Lavras foi assumida pela Subsecretaria de Estado de Administração Penitenciária (Suapi), mas que, apesar da reforma realizada em 2007, a unidade prisional encontra-se superlotada, com um excedente de 150 presos. A capacidade do presídio é para 50 pessoas.
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20 - Betim - 10/06/10
Moradores e autoridades de Betim e região acusaram o Governo do Estado de não cumprir suas obrigações na área de segurança. Vereadores da cidade e também de Igarapé e São Joaquim de Bicas receberam o apoio dos deputados presentes a um movimento de resistência à instalação de novas penitenciárias na região. As principais queixas foram com relação às más condições de trabalho e carência de pessoal das delegacias, falta de sedes próprias para o Fórum e para o 33º Batalhão da Polícia Militar, falta de delegacia e de centro de internação de menores infratores. Na reunião, também foi cobrada a instalação, em Betim, de uma delegacia e de um centro de internação de menores que corrija as péssimas condições de alojamento dos adolescentes infratores, hoje encarcerados em um imóvel reformado do bairro PTB.
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