Documento final do evento aprovou 42 propostas e priorizou
20 para combater drogas, violência e criminalidade

Com 698 inscritos, dos quais 492 representantes de 228 entidades, ao cabo de meses de preparação e debates em 20 audiências públicas no interior, oito reuniões preparatórias, intensos debates dentro de comissões interinstitucionais e de grupos de trabalho, o Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência foi realizado de 11 a  13/8/10.

Veja cobertura completa, programação com íntegra das palestras e galeria de fotos »

Acompanhe o que se discutiu em cada painel:

Na abertura,
- o secretário de Estado de Defesa Social realçou integração das polícias e ênfase na defesa social para eficiência à segurança;
- o secretário nacional Antidrogas condenou drogas lícitas, como álcool e fumo, e modelo de segurança afastado do cidadão;
- radialista lembrou que 73% das vítimas não registram ocorrência e que modelo de integração tem falhas.
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No painel sobre criminalidade e drogas,
- a secretária de Estado do Planejamento defendeu programas do governo e disse que taxa de homicídios vêm caindo desde 2004;
- o secretário de Estado de Políticas Antidrogas condenou a política de financiamento do governo federal e defendeu redes de proteção a dependentes;
- o pesquisador da PUC Minas acusou o aumento do consumo de crak pela violência e sugeriu políticas de prevenção e combate;
- o professor de Psiquiatria da UFSP disse que dependência é uma doença cerebral crôncia e sua recuperação é lenta.
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No painel sobre crime organizado,
- o delegado regional da PF disse que a falta de efetivo para policiar fronteiras é um dos entraves do combate às drogas;
- o diretor de Inteligência da PMMG disse que o comércio ilícito de drogas evoluiu, mas não os métodos para combatê-los;
- a delegada da Divisão de Investigação Antidrogas  disse que a posição geográfica e a malha viária colocam o Estado na rota do tráfico;
- a superintendente de Integração de Sistemas da Sedese falou sobre o conceito de governança colegiada para interar órgãos e ações.
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No painel sobre direitos fundamentais e grupos vulneráveis,
- a delegada-chefe da Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente disse drogas e tráfico respondem por maior parte das infrações;
- o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo defendeu implantar o conceito de direitos humanos no espaço doméstico;
- o presidente da Associação de Praças e o diretor do Hospital da PM lembraram os assassinatos e as doenças de trabalho dos PMs;
- o presidente da Conead falou sobre parceria do governo com comunidades terapêuticas por uma rede complementar de suporte social.
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Veja Caderno de Propostas elaborado pelas Comissões Interinstitucionais.

Veja as propostas retiradas dos debates nos grupos de trabalho.

Comissão de Representação entrega relatório
final à comissão de Segurança Pública
 

Representantes da Comissão de Representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência entregaram à Comissão de Segurança da ALMG, na terça-feira (31/5/2011), o relatório final com as propostas sistematizadas do evento realizado em agosto de 2010.  Veja o relatório »

Reformulação do Conselho de Defesa Social, financiamento de instituições que acolhem pessoas em situação de risco e ampliação do atendimento médico aos agentes socioeducativos são algumas das sugestões do documento.

De acordo com a coordenadora da Comissão de Representação, Sandra Mara Albuquerque Bossio, as sugestões contempladas no documento se dividem em propostas de emenda à Constituição, projetos de lei, emendas a projetos de lei, sugestões de debates públicos, acompanhamento de projetos em tramitação, emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2010-2015 e ofícios direcionados a autoridades.

A comissão foi composta de 35 membros das entidades parceiras e mais dois cidadãos participantes do fórum, com presença das entidades que ajudaram na organização do evento. Eleita durante o fórum técnico, coube a ela a função de discutir e encaminhar, junto à Comissão de Segurança Pública da ALMG, as 42 propostas finais do fórum técnico. Na comissão, elas poderiam ser transformadas em proposições legislativas, gestões junto a órgãos oficiais ou audiências e debates públicos. Leia mais »

Durante a plenária final do evento, em agosto, apenas 26 das 40 vagas previstas para a Comissão de Representação foram preenchidas. Diante disso, a própria plenária delegou as escolhas remanescentes para a Comissão Organizadora do evento. Em reunião posterior, foram definidos mais 11 integrantes, elevando para 37 o número de integrantes da Comissão de Representação. Não foram preenchidas três vagas destinadas a setores que não solicitaram representação. Veja composição »

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Veja também

  • Comissão de Direitos Humanos
  • Comissão de Segurança Pública