Eventos institucionais reforçam e ampliam participação

Fóruns  para o desenvolvimento e a segurança nas escolas, além das audiências públicas do PPAG, mobilizaram sociedade na discussão de políticas públicas e contribuíram para produzir legislação de qualidade

balanco_participacaoPor meio dos principais eventos institucionais realizados ao longo de 2011, a Assembleia procurou ampliar a participação da sociedade em suas atividades, consolidar-se como ponto de convergência na discussão das políticas públicas para o desenvolvimento do Estado e produzir legislação de qualidade.

O primeiro evento do ano foi o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que teve o objetivo de recolher sugestões da sociedade mineira acerca de dez grandes temas, com o intuito de subsidiar a elaboração de uma agenda de trabalhos para o Legislativo Estadual. Houve ainda entrevistas com deputados e especialistas e uma consulta pública via internet. O número expressivo de contribuições recebidas na consulta pública (894) evidenciou sua importância como ferramenta de interatividade.

Outro evento importante foi o Fórum Técnico Segurança nas Escolas: Por uma cultura de paz (foto), que discutiu a violência dentro e fora do ambiente escolar e propôs medidas de prevenção desse problema. Na etapa de interiorização do evento foram realizados seis encontros, com os objetivos de conhecer melhor a realidade de várias regiões do Estado, colher propostas sobre o tema e identificar iniciativas bem sucedidas no combate à violência nas escolas.

Em novembro, foram realizadas as audiências públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. Durante três dias, deputados, representantes do governo e da sociedade discutiram o planejamento das políticas públicas estaduais. As propostas apresentadas pelos participantes do evento foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, e podem ser incorporadas ao PPAG.

Público jovem tem atenção especial

A ALMG dá atenção especial ao público infanto-juvenil, por meio de diversos projetos e ações. O Parlamento Jovem de Minas abordou em 2011 a questão do combate ao uso de drogas. Na segunda edição estadual do evento, alunos de 16 municípios participaram das discussões nos Parlamentos Jovens Municipais e depois vieram a Belo Horizonte discutir o tema e as propostas na etapa estadual. As propostas aprovadas pelos jovens foram analisadas pela Comissão de Participação Popular e poderão ser incorporadas às políticas públicas do Estado.

Outro evento voltado para o estímulo à cidadania foi o concurso de redação Eu, minha cidade e os 300 anos do Ciclo do Ouro, que premiou estudantes de escolas públicas de todas as regiões do Estado. Em novembro, foi realizado o pré-lançamento do Expresso Cidadania 2012. O projeto tem o objetivo de estimular a participação política dos jovens de 16 e 17 anos por meio do cadastramento eleitoral e o exercício consciente do voto. Serão desenvolvidas ações na Capital e no interior do Estado no próximo ano. Já o programa Educação para a Cidadania recebeu 4.192 estudantes, que participaram de visitas guiadas às dependências da Assembleia.