1. Aula expositiva dialogada
Sugerimos que você contextualize, de forma breve, o Iluminismo. Aborde a importância da valorização do pensamento racional no contexto do século XVIII e as críticas ao regime absolutista, especialmente ao autoritarismo dos monarcas e à ausência de todo tipo de direitos para a população. Comente sobre o barão de Montesquieu e a sua proposta de divisão dos Poderes do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário.
2. Exibição de vídeos
O vídeo Os três Poderes: a organização do Estado, elaborado pela Escola do Legislativo da ALMG, aborda a presença do Estado em nossas vidas, especificando as funções e as competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Duração: 7min34s.
Após a exibição, escreva no quadro as seguintes perguntas:
- O que são os Poderes de Estado e quais são as suas nomenclaturas e suas funções?
- Quem representa esses Poderes nas esferas federal, estadual e municipal?
- O que é um parlamento e quais as suas funções?
Anote as informações à medida que as questões são respondidas para que você, com a contribuição da turma, conceitue as funções básicas dos Poderes de Estado.
3. Pesquisa
Peça à turma para se reunir em grupos de 4 a 5 alunos. Cada grupo buscará, em portais de jornais, assembleias legislativas, emissoras de televisão ou da Câmara Federal, bem como em outros sites informativos, notícias que exemplifiquem as atuações e/ou funções de cada um dos Poderes.
No momento da pesquisa, os grupos deverão ler as notícias ou reportagens encontradas, buscando relacioná-las com os temas abordados nas discussões em sala e procurando responder às seguintes perguntas:
- A forma como um(a) deputado(a) é representado(a) em uma determinada notícia revela quais são suas atribuições no Poder Legislativo?
- O mesmo pode ser avaliado em uma notícia sobre o prefeito de uma determinada cidade ou o governador de um Estado?
- O julgamento de um homicídio ou de um caso de corrupção podem revelar quais as funções de um juiz?
- Os grupos deverão selecionar duas notícias sobre os Poderes (sendo uma delas sobre o Poder Legislativo) que levem a reflexões e discussões. Os grupos deverão imprimir as notícias para o debate.
4. Debate
Os grupos apresentarão suas reportagens e notícias, trocarão informações e discutirão suas ideias.
Veja a seguir uma sugestão de roteiro para a condução desse momento:
- Quais são as funções básicas dos três Poderes em um sistema representativo?
- Quais são as principais diferenças entre os três Poderes?
- Qual é a importância do Poder Legislativo para o funcionamento da democracia?
- Qual é a importância dos trabalhos de uma casa legislativa?
5. Fechamento
A concretização desta proposta de trabalho deve permitir que os alunos definam os três Poderes, atribuam a eles funções específicas e saibam diferenciá-los. A pesquisa e o debate poderão proporcionar também a problematização de questões relevantes e atuais, como o trabalho de um membro do Poder Legislativo e a sua importância para o funcionamento da democracia.
