1. Apresentação da Constituição Federal de 1988
Você poderá apresentar o livro Constituição Federal de 1988 para a turma e, a partir daí, identificar quais conhecimentos os alunos possuem sobre o tema da aula. Se preferir, há uma versão on-line da Constituição.
2. Exibição de vídeos
a) Identificado o conhecimento que os alunos possuem, apresente um vídeo sobre a Constituição de 1988. Sugerimos dois:
- A matéria jornalística Oitava Constituição brasileira entra em vigor (Rede Globo), com duração de 5 minutos, exibida no dia em que a Constituição foi promulgada. Há uma breve retrospectiva das sete Constituições que o Brasil já teve, com ênfase na última, de 1988
- O documentário Carta Mãe (duração: 49min10s), produzido pela Câmara Federal nas comemorações dos 20 anos da promulgação da Carta de 1988. O destaque são as principais conquistas da Constituição, mas há também uma retrospectiva histórica das Constituições brasileiras e exemplos de outros países
b) Depois de comentado um dos vídeos da promulgação da Constituição, apresente o vídeo Artigo 5º Ilustrado - Constituição Federal 1988. As ilustrações constituem parte importante do vídeo, que dura 17 minutos. Recomendamos que elas sejam observadas e analisadas em grupo. Se preferir, faça essa discussão por trechos.
3. Texto sobre a história da Constituição Federal de 1988
Alternativamente, se você não tiver acesso aos recursos multimídia para exibição dos vídeos, pode apresentar o texto Breve História da Constituição Federal de 1988 e os principais pontos de seu art. 5º.
4. Debate
Proponha um debate sobre a Constituição entre os alunos,em que as seguintes questões podem ser discutidas:
- O que é uma Constituição?
- Qual a importância da Constituição para um país?
- Como seria a vida em uma sociedade que não possuísse leis?
- Quantas foram as Constituições do Brasil? Todas elas foram elaboradas democraticamente?
- Por que a Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã?
- Qual direito chamou mais a sua atenção no art. 5º da Constituição? Por quê?
5. Fechamento
É interessante que você retome alguns aspectos da Constituição de 1988 para frisar o pioneirismo e a importância dessa Carta que ampliou significativamente as cláusulas pétreas, dispositivos constitucionais que não podem ser modificados nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu art. 60, § 4º. São elas:
- O voto direto, secreto, universal e periódico
- A forma federativa de Estado
- A separação dos Poderes
- E os direitos e as garantias individuais
Por último, lembre aos alunos que o Brasil é constituído da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, todos autônomos. Por isso, cada uma dessas entidades político-administrativas elabora suas leis, observados os princípios da Carta Federal.
