Escola do Legislativo: Cursos e palestras

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Cursos e palestras

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Realizado Pós-Graduação

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas - Disciplina Finanças Públicas e Sistema Orçamentário (turma 2020/2022)

Público externo
ModalidadePresencial

Objetivo: 

Fornecer ao aluno conhecimentos e visões teóricas sobre: papel do Estado na economia, bem como da produção de bens públicos, procurando situá-los nas diversas etapas de desenvolvimento do sistema capitalista e do pensamento econômico; Orçamento público: funções (instrumento contábil, de planejamento e de controle da sociedade sobre o Estado); princípios (unidade, universalidade, equilíbrio, publicidade etc.); peças que o integram (PPA, LDO, LOA), abrangência (Orçamento Fiscal, da Seguridade, Investimentos das Estatais); ciclo e ritos (elaboração, aprovação, revisão, execução, fiscalização); Financiamento dos gastos: conceitos de tributos (impostos, taxas e contribuição de melhoria) e de contribuições sociais; de incidência (impostos diretos e indiretos); princípios da tributação (equidade, neutralidade e competitividade); determinantes da carga tributária; impactos macroeconômicos; sistema tributário brasileiro; A Dívida e o Deficit: conceitos, dinâmica e implicações macroeconômicas.


Realizado Curso

Cerimonial nas instituições públicas

Público externo
ModalidadeA distância

Este curso tem o objetivo de dar a conhecer e  apresentar como sistematizar as etapas do planejamento de eventos, com ênfase nas casas legislativas, além de possibilitar a compreensão da importância do Cerimonial como parte estratégica na realização de encontros técnicos, políticos e solenidades públicas oficiais, bem como aplicar de forma eficiente as normas protocolares.


Realizado Curso

Orçamento Municipal

Público externo
ModalidadeA distância

Introduzir no estudo das finanças públicas municipais. Serão analisados, especialmente, os principais instrumentos de planejamento e orçamento públicos, com ênfase em seu funcionamento na instância política local.


Realizado Curso

A Câmara Municipal e o Processo Legislativo

Público externo
ModalidadeA distância

Conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo municipal e fazer uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado Democrático de Direito.



Realizado Pós-Graduação

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas - Disciplina Federalismo, regionalização e políticas públicas (turma 2020)

Público externo
ModalidadeA distância

Objetivo: A disciplina tem por objetivo aprofundar o estudo do federalismo brasileiro e debater os principais problemas do nosso pacto federativo. São ainda objetivos específicos estudar os temas: conflitos federativos, regionalização e políticas públicas, cooperação intergovernamental, regiões metropolitanas e federalismo fiscal.


Realizado Pós-Graduação

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas - Disciplina isolada Política e Direito ( turma 2021)

Público externo
ModalidadeA distância

Objetivo: Compreender e (re)pensar a complexa relação entre Direito e Política no âmbito de sociedades democráticas. Estudar a relação entre o constitucionalismo e a democracia, explorando as interrelações entre o Direito e a Ciência Política. Empreender uma análise crítica dos fenômenos da desdiferenciação sistêmica, da judicialização da política, do ativismo e do passivismo jurisdicionais. Discutir a existência, a natureza e a medida de uma crise do Estado de Direito no atual contexto político. Avaliar como as instituições democráticas podem ser protegidas e plenipotencializadas, com vistas ao enfrentamento dos desafios do presente e do futuro.


Programa Pensando em Minas

Programa de divulgação e debate de estudos e pesquisas sobre política e temas relacionados ao Poder Legislativo.

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