Objetivo: Disseminar a ideia de que a participação ativa da sociedade é essencial para a mudança do Brasil, apresentando e discutindo temas relacionados à transparência pública, a participação e as estruturas de controle institucional e social.

Objetivo: Disseminar a ideia de que a participação ativa da sociedade é essencial para a mudança do Brasil, apresentando e discutindo temas relacionados à transparência pública, a participação e as estruturas de controle institucional e social.

Objetivos:
Qualificar parlamentares e servidores das Assembleias Legislativas para compreender o processo legislativo dentro do marco do Estado democrático do direito; Disponibilizar conteúdo informativo e reflexivo sobre o processo legislativo nos Estados da federação; Estimular o intercâmbio entre os servidores das Assembleias Legislativas.

Objetivo: 

Conceituar democracia a partir das teorias democráticas, explicar aspectos normativos e descritivos das diferentes teorias democráticas e analisar as democracias contemporâneas, tanto como modelos teóricos quanto como arranjos empíricos.

Objetivo: 

Discutir as relações entre política, linguagem e escrita no contexto do Poder Legislativo e do Estado, apresentar as condições de produção das leis no Parlamento e as possibilidades de atuação dos agentes políticos e técnicos no processo, apresentar e discutir políticas, diretrizes e técnicas de elaboração de textos de lei e discutir as questões e os problemas recorrentes no trabalho de acompanhamento do processo legislativo e de produção de textos legais.

Objetivo: 

Orientar e acompanhar os alunos, no processo de estruturação do artigo científico a partir do projeto de pesquisa (elaborado na disciplina Metodologia Científica) que servirá de base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. Ao final da disciplina, o aluno deverá ter a versão parcial do TCC consolidada e aprovada, com o apoio do professor-orientador, que será escolhido junto à coordenação do curso.

Objetivo: 

Fornecer ao aluno conhecimentos e visões teóricas sobre: papel do Estado na economia, bem como da produção de bens públicos, procurando situá-los nas diversas etapas de desenvolvimento do sistema capitalista e do pensamento econômico; Orçamento público: funções (instrumento contábil, de planejamento e de controle da sociedade sobre o Estado); princípios (unidade, universalidade, equilíbrio, publicidade etc.); peças que o integram (PPA, LDO, LOA), abrangência (Orçamento Fiscal, da Seguridade, Investimentos das Estatais); ciclo e ritos (elaboração, aprovação, revisão, execução, fiscalização); Financiamento dos gastos: conceitos de tributos (impostos, taxas e contribuição de melhoria) e de contribuições sociais; de incidência (impostos diretos e indiretos); princípios da tributação (equidade, neutralidade e competitividade); determinantes da carga tributária; impactos macroeconômicos; sistema tributário brasileiro; A Dívida e o Deficit: conceitos, dinâmica e implicações macroeconômicas.

Objetivo: 

Fornecer ao aluno conhecimentos sobre os conceitos e classificações de controle no âmbito organizacional e político, compreender o papel do Legislativo na estrutura institucional de governança e accountability da moderna democracia ocidental, destacar a importância do controle externo no Estado Democrático de Direito e conhecer e discutir os principais instrumentos de controle do Legislativo sobre a administração pública.

Objetivo: Permitir que os participantes compreendam o processo legislativo como materialização do Estado democrático de direito e percebam os efeitos, no jogo político, das diferentes formas de regramento da dinâmica parlamentar.