A consulta exibe somente atividades oferecidas para o público externo da Assembleia. O público interno deve acessar a intranet.
Confira todas as atividades de capacitação para as câmaras municipais oferecidas pela Escola do Legislativo e pelo Centro de Apoio às Câmaras no 1º semestre de 2026.
Conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo municipal e fazer uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado Democrático de Direito.
Objetivo: Fundamentar teoricamente os conceitos básicos da metodologia científica.
Aspectos práticos da preparação e montagem de processos de pagamento, no âmbito da ALMG
Objetivo: A disciplina tem por objetivo aprofundar o estudo do federalismo brasileiro e debater os principais problemas do nosso pacto federativo. São ainda objetivos específicos estudar os temas: conflitos federativos, regionalização e políticas públicas, cooperação intergovernamental, regiões metropolitanas e federalismo fiscal.
Objetivo: Compreender e (re)pensar a complexa relação entre Direito e Política no âmbito de sociedades democráticas. Estudar a relação entre o constitucionalismo e a democracia, explorando as interrelações entre o Direito e a Ciência Política. Empreender uma análise crítica dos fenômenos da desdiferenciação sistêmica, da judicialização da política, do ativismo e do passivismo jurisdicionais. Discutir a existência, a natureza e a medida de uma crise do Estado de Direito no atual contexto político. Avaliar como as instituições democráticas podem ser protegidas e plenipotencializadas, com vistas ao enfrentamento dos desafios do presente e do futuro.
Programa de divulgação e debate de estudos e pesquisas sobre política e temas relacionados ao Poder Legislativo.
