Atendimento Nota 10
Aprimorar o atendimento das câmaras municipais a seus públicos, incentivando os servidores e os agentes públicos a exercerem com excelência a comunicação e o relacionamento que compõem os processos de atendimento ao cidadão.
A consulta exibe somente atividades oferecidas para o público externo da Assembleia. O público interno deve acessar a intranet.
Confira todas as atividades de capacitação para as câmaras municipais oferecidas pela Escola do Legislativo e pelo Centro de Apoio às Câmaras no 1º semestre de 2026.
Aprimorar o atendimento das câmaras municipais a seus públicos, incentivando os servidores e os agentes públicos a exercerem com excelência a comunicação e o relacionamento que compõem os processos de atendimento ao cidadão.
Objetivos: Socializar conhecimentos sobre políticas públicas decorrente do assessoramento ao processo decisório no Congresso Nacional, informando as principais alterações nos últimos anos, temas presentes na agenda de discussão e atores atuantes; Identificar espaços de atuação legislativa mediante, notadamente, a troca de experiências dos profissionais dos legislativos estaduais; Constituir arenas de discussão e de troca de experiências sobre a atuação das Casas legislativas nacionais e estaduais.
Objetivo: Introduzir o estudante no estudo dos sistemas eleitorais e partidários nas democracias contemporâneas e no Brasil. Serão analisados os principais tipos de sistemas eleitorais e discutidos os seus impactos sobre os eleitores e demais atores políticos. Serão apresentadas as diferentes abordagens para o estudo dos partidos e sistemas partidários, os critérios utilizados para sua classificação e os indicadores utilizados para a discussão de sua dinâmica de funcionamento.
Propiciar aos representantes e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo municipais conhecimentos introdutórios sobre os sistemas de controles na Administração Pública de modo a auxiliá-los no desempenho de suas atividades no âmbito da gestão das finanças e patrimônio público, fortalecendo o exercício de função fiscalizadora.
Objetivo: Introduzir o aluno nos conceitos fundamentais de políticas públicas, valendo-se de contextualizações históricas e institucionais que contribuíram para o desenvolvimento dos mesmos. Levá-lo a desenvolver uma concepção teórica sobre a análise de políticas públicas e fazer uso intencional de enfoques conceituais para guiar o exercício de fiscalização das políticas e suas elaborações baseadas na disputa de recursos por grupos políticos e sociais.
Objetivo: Introduzir o aluno nos conceitos fundamentais de políticas públicas, valendo-se de contextualizações históricas e institucionais que contribuíram para o desenvolvimento dos mesmos. Levá-lo a desenvolver uma concepção teórica sobre a análise de políticas públicas e fazer uso intencional de enfoques conceituais para guiar o exercício de fiscalização das políticas e suas elaborações baseadas na disputa de recursos por grupos políticos e sociais.
Capacitar para o exercício de atividades políticas e parlamentares; promover reflexões sobre a utilização da linguagem no Parlamento e desenvolver habilidades de planejamento e elaboração textual.
Objetivo:
Fornecer ao aluno conhecimentos e visões teóricas sobre: papel do Estado na economia, bem como da produção de bens públicos, procurando situá-los nas diversas etapas de desenvolvimento do sistema capitalista e do pensamento econômico; Orçamento público: funções (instrumento contábil, de planejamento e de controle da sociedade sobre o Estado); princípios (unidade, universalidade, equilíbrio, publicidade etc.); peças que o integram (PPA, LDO, LOA), abrangência (Orçamento Fiscal, da Seguridade, Investimentos das Estatais); ciclo e ritos (elaboração, aprovação, revisão, execução, fiscalização); Financiamento dos gastos: conceitos de tributos (impostos, taxas e contribuição de melhoria) e de contribuições sociais; de incidência (impostos diretos e indiretos); princípios da tributação (equidade, neutralidade e competitividade); determinantes da carga tributária; impactos macroeconômicos; sistema tributário brasileiro; A Dívida e o Deficit: conceitos, dinâmica e implicações macroeconômicas.
Este curso tem o objetivo de dar a conhecer e apresentar como sistematizar as etapas do planejamento de eventos, com ênfase nas casas legislativas, além de possibilitar a compreensão da importância do Cerimonial como parte estratégica na realização de encontros técnicos, políticos e solenidades públicas oficiais, bem como aplicar de forma eficiente as normas protocolares.
Introduzir no estudo das finanças públicas municipais. Serão analisados, especialmente, os principais instrumentos de planejamento e orçamento públicos, com ênfase em seu funcionamento na instância política local.
Programa de divulgação e debate de estudos e pesquisas sobre política e temas relacionados ao Poder Legislativo.