Professor no Parlamento

Objetivos

• Oferecer aos educadores ferramentas e conteúdos sobre o papel do Poder Legislativo no aprimoramento do processo democrático
• Oportunizar possibilidades de reflexão dos professores sobre a temática de educação para a cidadania nas comunidades escolares
• Ampliar as oportunidades de professores de conhecer, analisar e desenvolver práticas de educação para a cidadania no ensino fundamental e médio

Público e número de vagas

• Docentes da Educação Básica
• 100 vagas

Período de realização e local

• 7/4 a 21/5/26
• Plataforma moodle da escola

Inscrições:

• De 7/4 a 12/5/26, diretamente no site de educação a distância da Escola do Legislativo da ALMG. É necessário ter ou fazer um cadastro no site para solicitar a inscrição e acessar o curso. As inscrições serão moderadas, com a necessidade de indicar a escola de origem para sua efetivação. Em caso de dúvidas e problemas de acesso, envie um e-mail para suporte.ead@almg.gov.br 

Mais informações sobre o curso

Carga horária

• 20 horas

Ementa

• Cidadania. Democracia, política e representação popular. Tipos de democracia. Sufrágio universal, sistemas eleitorais e a Constituição de 1988. Organização do Estado e Poder Legislativo. A separação dos poderes. Funções do poder Legislativo. Poder Legislativo e participação popular. Políticas públicas. Educação para Cidadania. Escolas do Legislativo. Formação de professores. Desafios educacionais.

Módulos

• Política, cidadania e democracia
• Organização do Estado e Poder Legislativo
• Poder Legislativo e participação popular
• Educação para Cidadania
• Educação para a cidadania na escola

Resultados esperados 

• Espera-se que os educadores adquiram ferramentas e conhecimentos para desenvolver práticas pedagógicas que promovam a educação para a cidadania, fortalecendo o processo democrático no ensino fundamental e médio

Critério de aprovação

• 60% do total dos pontos distribuídos

Bibliografia básica

• AGUIAR, Osmar de Oliveira. Os atores chave no processo decisório no âmbito das comissões permanentes. E-Legis [Recurso Eletrônico]. Brasília , v.6, n.12, set./dez. 2013.

• ALBUQUERQUE, Rebeca de Souza Leão. Processo legislativo e tomada de decisões [manuscrito]: a elite parlamentar da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009.

• AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O Poder Legislativo na democracia contemporânea: a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea. Revista de Informação Legislativa Brasília , v. 42, n. 168, p. 7-17, out./dez. 2005.

• ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Manual de Redação Parlamentar. Belo Horizonte, 2a. ed. 2007.

• BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025. Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, n. 177, p. 32, 17 set. 2025.

• BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

• BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1997.

• CALIMAN, Auro Augusto. Processo legislativo estadual. Tese de doutorado. Faculdade de direito. Universidade de São Paulo,2009.

• CORSATTO, Olavo Nery. Sistema legislativo brasileiro. Revista de Informação Legislativa Brasília v.38, n.152, p.23-48, out./dez. 2001.

• COUTINHO, Robson Luiz Fialho. Instrumentos de participação cidadã na Câmara dos Deputados. E-Legis [Recurso Eletrônico]. Brasília , v.7, n.13, jan./abr. 2014.

• LAGES, Cíntia Garabini. O caráter democrático do processo legislativo. Revista de Informação Legislativa, Brasília , v.48, n.191, p. 17-26, jul./set. 2011.

• LIMA, Eduardo Martins de; EMEDIATO Renata Gomes. A participação popular no Processo legislativo. Meritum. Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 163-210, jan./jun. 2014.

• MACHADO, Luís Fernando Pires. Modelos de proposições legislativas. Biblioteca virtual do Programa Interlegis do Senado Federal. Acessado em 16 jul.2018.

• ________, Luís Fernando P. Noções elementares de legística, 2016.

• ________, Luís Fernando P. Legística aplicada às medidas provisórias. Brasília: Biblioteca virtual do Senado Federal, 2009. Acessado em 16 jul. 2018.

• MIRANDA, Roberto Campos da Rocha; CINNANTI, Cristina Jacobson Jácomo; TOSTES, Luiz Eduardo da Silva. Processo legislativo comparado: fonte de inteligência e aprendizagem organizacional. Revista de Informação Legislativa, Brasília , v.52, n.207, p. 159-186, jul./set. 2015.

• PACHECO, Luciana Botelho. Como se fazem as leis. Câmara dos Deputados, Edições Câmara. Edição: 2. ed. 2009.

• PAULA, Júlio César Guimarães de. Fundamentos da atividade legislativa no nível subnacional brasileiro: microinstituições e percepções em doze estados da Federação. Cadernos da Escola do Legislativo, v.17, n.28, (jul./dez. 2015), p. 11-51.

• RESENDE, Antônio José Calhau de, coord., BERNARDES JÚNIOR, José Alcione, coord. Temas de direito parlamentar. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2016. 389 p. 

• RESENDE, Antônio José Calhau de. As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o processo legislativo: aspectos constitucionais e regimentais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v.18, n.30, p.75-110, jul./dez. 2016.

• RESENDE, Ciro Antônio da Silva. Da teoria dos grupos à lógica da ação coletiva: elementos para se pensar a atuação de grupos de interesse no Legislativo brasileiro. E-Legis [Recurso Eletrônico]. Brasília , v.11, n.26 esp., maio/ago. 2018.