Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Novo Curso

A Câmara Municipal e o Processo Legislativo

Público externo
ModalidadeA distância

Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2026

Objetivo

  • Conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo municipal e fazer uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado democrático de direito

Público e número de vagas

  • Vereadores(as) e servidores(as) de câmaras municipais
  • 200 vagas

Período de realização e local

  • Turma única: 26/5 a 29/6/26, com dois encontros síncronos (17/6, das 10h às 11h, e 26/6, das 10h às 11h) 
  • Local: Plataforma Moodle da Escola do Legislativo da ALMG

Inscrições:

  • De 6/5 a 29/5/26, diretamente no site de educação a distância da Escola do Legislativo da ALMG, sendo necessário ter ou fazer um cadastro no site para solicitar a inscrição e acessar o curso - em caso de dúvidas e problemas de acesso, envie e-mail para suporte.ead@almg.gov.br

Mais informações sobre o curso

Carga horária

  • 20 horas

Ementa

  • Funções do Poder Legislativo. Princípios do processo legislativo. Processo legislativo. Atos do processo legislativo

Professores

  • Guilherme Wagner Ribeiro
    Doutor em Ciências Sociais. Analista legislativo da ALMG – Professor da Escola do Legislativo
  • José Alcione Bernardes 
    Mestre em Direito Constitucional. Analista legislativo da ALMG – Professor da Escola do Legislativo

Resultados esperados 

  • Espera-se que os participantes tenham uma noção geral do processo legislativo e compartilhem experiências 

Critério de aprovação

  • 60% dos pontos

Metodologia

  • Atividades de múltipla escolha e discussão em fórum

Unidades ou módulos

  1. Ambientação (26/5)
  2. As funções do Poder Legislativo Municipal (2/6 – Guilherme Ribeiro)
  3. O processo legislativo: noções introdutórias (9/6 – José Alcione)
  4. Atos do processo legislativo (16/6 – José Alcione)
  5. Princípios do processo legislativo (23/6 – Guilherme Ribeiro)

Bibliografia básica