299ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 25/10/2001 Palavras do Deputado Márcio Cunha O Deputado Márcio Cunha* - Sr. Presidente, Sr. Secretário, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, visitantes, imprensa presente, telespectadores da TV do Legislativo, tenho o orgulho redobrado e diria até mesmo remoçado de estar aqui hoje nesta tribuna para tratar de um assunto que foi objeto de divulgação da imprensa nos últimos dias, especificamente no dia 17 deste mês: nós, no Bairro Caetano Furquim, divisa com Sabará, juntamente com o nosso Governador Itamar Franco, nosso Vice-Governador Newton Cardoso, com o Presidente da COPASA, com o Prefeito de Sabará e tantas outras autoridades, inauguramos a ETE Arrudas. Sr. Presidente, Srs. Deputados, no ano que vem faço 20 anos de parlamentar mineiro: 16 anos como Vereador e 4 como Deputado Estadual. Talvez muitos dos Srs. Deputados não saibam que, na verdade, a inauguração da ETE Arrudas tem que ser vista não apenas como uma conquista do povo mineiro, mas especialmente como a realização de um sonho de muita gente. Um sonho de Belo Horizonte, de Minas, do Brasil, mas, acima de tudo, um sonho especialmente da região leste da nossa Capital. No início da década de 80, elegendo-me Vereador por Belo Horizonte, estabeleci uma prioridade em meu mandato. Fui testemunha viva de pessoas que se foram nas águas do Arrudas, exatamente na região leste da cidade, na ponte da Rua Felipe Camarão, no Bairro Esplanada. Lembro-me como se fosse hoje da famosa enchente de 3/1/1982, quando ali perdemos vizinhos, quando perdi também uma aluna chamada Andrea. Naquele dia fiz um juramento para mim mesmo: que o meu mandato estaria a serviço daquela comunidade e que nós iríamos, naquele momento, estabelecer a prioridade da canalização do Arrudas da Ponte do Perrela para baixo, a extinta Ponte do Perrela. Naquela oportunidade, no início da década de 80, tínhamos os recursos garantidos para a canalização do ribeirão Arrudas apenas no centro da cidade, mas não para a região leste da cidade. Aquela região transformava-se num verdadeiro canhão hidráulico, já que a canalização do rio na área central da cidade, levaria, sem dúvida alguma, como levou, a destruição e a dificuldade para as pessoas que viviam às margens do ribeirão Arrudas. Portanto, mais especificamente em 1983/1984, lançamos o movimento S.O.S. Arrudas, que tinha o objetivo de levar a canalização do Arrudas até o Bairro Caetano Furquim, transpondo o Município de Belo Horizonte. Felizmente, esse movimento foi vitorioso. Agora, saio do início da década de 80 e passo para o início da de 90. Quando já tínhamos certeza da canalização até o Bairro Caetano Furquim, lançamos, através do seminário Despoluição do Arrudas, a necessidade de despoluirmos o ribeirão do Arrudas. Fizemos esse seminário, envolvemos toda a comunidade mineira, todos os ecologistas e ambientalistas. Naquela oportunidade, aliás, consagrei como cidadão honorário de Belo Horizonte o paisagista Roberto Burle Marx. Nós o trouxemos a Belo Horizonte, quando esteve em reunião conosco, almoçando no mesmo local em que no dia 17 passado inaugurávamos a ETE Arrudas. Para nós, mineiros e brasileiros, comemorar esse feito, é a realização de um grande sonho. Fiz questão de trazer tudo por escrito para que fique gravado nos anais da Casa que estamos aqui comemorando importante conquista do povo. Ao canalizarmos e despoluirmos o ribeirão Arrudas, estamos, na verdade, despoluindo o rio das Velhas, que, por sua vez, despolui o rio São Francisco, rio da Unidade Nacional que percorre cinco Estados. Esse ato do Governador Itamar Franco, juntamente com o Vice-Governador Newton Cardoso, favorece Minas e o Brasil. No dia 17 deste mês, juntamente com outros colegas desta Assembléia Legislativa, tive a honra de participar da solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto de Belo Horizonte. Naquele dia, o Exmo. Governador Itamar Franco, o Dr. Marcelo Siqueira, Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, e outras autoridades importantes de nossa cidade e Estado também puderam comemorar a conclusão da primeira etapa dessa grande obra do Governo de Minas, na qual foram investidos mais de R$80.000.000,00 com recursos da própria COPASA e do BDMG, que também financia outras ETEs no interior do Estado. Recentemente, estivemos em São Roque de Minas, quando comemoramos os 500 anos da descoberta do rio São Francisco, onde o Sr. Governador também lançou a ETEs dessa cidade. Segundo o Presidente Marcelo Siqueira, numa segunda etapa, a ETE estará capacitada para remover 90% da carga de sólidos e dejetos orgânica dos esgotos do Arrudas. Isso vai possibilitar melhorar a qualidade de vida na Capital mineira e devolver a vida ao rio das Velhas, já que todo o esgoto do Arrudas é despejado “in natura” nesse importante rio, afluente de outro ainda mais importante, o rio São Francisco. Esta, sim, é uma obra de reivindicação. Essa obra tem grande significado para mim e para todos os moradores da região Leste de Belo Horizonte. Nas décadas de 1980 e 1990, iniciamos um grande movimento, denominado SOS Arrudas, que visava a promover o saneamento e a despoluição do ribeirão, que tantos transtornos e sofrimento causava aos moradores dos Bairros Santa Efigênia, Pompéia, Esplanada, Horto, São Geraldo, Vera Cruz, Alto Vera Cruz, Boa Vista, Nova Vista e tantos outros. Em 1992, promovemos em conjunto com a COPASA um seminário para discutir essa questão. Naquela oportunidade, debatemos o assunto com o grande paisagista brasileiro, de renome internacional, Roberto Burle Marx, que defendia a imediata construção de uma estação de tratamento de esgotos na Capital mineira. Infelizmente, esse assunto trazia pouca ou nenhuma sensibilidade aos nossos governadores. Somente em maio de 1999 a construção da ETE foi autorizada pelo Governador Itamar Franco, tendo as obras começado em julho desse mesmo ano. E faço uma pausa para fazer justiça ao nosso ex-Governador Newton Cardoso, que, naquela oportunidade, enquanto Governador, disponibilizou o terreno para que, futuramente, pudéssemos construir a ETE Arrudas. Em abril de 2001, com as obras da ETE bem adiantadas, apresentei o Projeto de Lei nº 1.473, sugerindo o nome de Burle Marx para esta ETE da COPASA. Na minha justificação, apontei para a importância dessa ETE, obra em defesa do meio ambiente e da população brasileira, pois vai beneficiar os rios das Velhas e São Francisco. Ressalto que, concluída, a ETE Arrudas estará capacitada para remover 90% da carga orgânica e de sólidos dos esgotos domésticos e industriais coletados em Belo Horizonte e Contagem, lançadas no ribeirão Arrudas. Portanto, Sr. Presidente, esse projeto já foi aprovado por esta Casa e está praticamente nas mãos do Governador Itamar Franco. E, quando inauguramos a ETE Arrudas, tive a oportunidade de conversar pessoalmente com o Governador, que, sensibilizado, prometeu a este Deputado que irá sancionar essa lei, fazendo essa justa homenagem e resgatando um pouco da história da construção da ETE Arrudas, que doravante se chamará Paisagista Roberto Burle Marx. Mas por que Burle Marx? É que, além da participação do paisagista nas questões do meio ambiente em BH - basta lembrarmos a Praça da Assembléia e o Parque das Mangabeiras, obras de Burle Marx de vital importância para nossa cidade -, a ETE está instalada numa área de 638.000m2, na região de Marzagânia, no Município de Sabará. Na verdade, confrontante com Belo Horizonte, eu chamaria a atenção dos Bairros Caetano Furquim, Casa Branca e outros. E possui uma extensa área verde, fator que nos remete ao paisagista, defensor intransigente da preservação desses espaços para a melhoria da qualidade de vida da população e geral. Como dissemos acima, em 3/4/92, realizamos, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde exercia mandato de Vereador, um seminário para tratar das questões sanitárias e da recuperação da bacia do Arrudas, bem como um futuro tratamento dos esgotos até então lançados no ribeirão. Na ocasião, pudemos contar com a presença e o conhecimento do paisagista Roberto Burle Marx, a quem tive a honra de indicar para receber o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, no ano de 1987, época em que pessoalmente entreguei ao renomado paisagista essa condecoração. Por sua preocupação com nossa cidade, o paisagista fez questão de conhecer de perto o local onde seria instalada a ETE Arrudas e aconselhou que se fizesse a recomposição e a melhoria da área verde na região. Hoje está feito e, para ser comprovado, basta apenas que as pessoas se dirijam àquela região, para ver de perto essa obra fantástica do Governo de Minas, a qual - insisto - não serve apenas à região Leste da cidade, que começou esse movimento, mas serve a Belo Horizonte, a Minas e ao Brasil. Assim, senhoras e senhores, é a dimensão dessa obra que nos levou a sugerir o nome de Burle Marx para batizar a ETE do Arrudas. No dia da inauguração da primeira ETE, obtive do Governador Itamar Franco a promessa da sanção de nosso projeto, que, por sua dimensão e alcance social e ambiental, fará jus ao nome desse grande brasileiro, que infelizmente nos deixou em 1994, aos 82 anos de idade, mas está ligado para sempre à história do paisagismo nacional, sendo um dos brasileiros mais consagrados no Brasil e no exterior. Sr. Presidente, Srs. Deputados, ao fazer para V. Exas. o relatório dessa importante luta que começou no início da década de 80, com o Movimento SOS Arrudas e, depois, com esse seminário e com a convocação da sociedade mineira para participar dessa importante obra, sinto-me feliz, com a consciência de que, efetivamente lutamos por uma das maiores obras que Belo Horizonte já teve. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados. * - Sem revisão do orador.