PL PROJETO DE LEI 1473/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS BURLE MARX À
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE - ARRUDAS, SITUADA NO
MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14045 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14045 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2001
Proposição de Lei PRL 14906 2001
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2001
Proposição de Lei PRL 14906 2001
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/10/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14045 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/10/2001 (COMO LEI 14046). RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/2001, ALTERANDO O NÚMERO DA LEI PARA 14045.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14045 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/10/2001 (COMO LEI 14046). RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/2001, ALTERANDO O NÚMERO DA LEI PARA 14045.
10/10/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1996/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14906 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1996/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14906 PARA SANÇÃO.
04/10/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/09/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2001, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2001, PÁG 22 COL 2.
03/09/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/9/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/9/2001.
23/08/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/8/2001, PÁG 30 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/8/2001, PÁG 30 COL 1.
10/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2001, PÁG 19 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2001, PÁG 19 COL 4.
21/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS.
12/06/2001
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. MÁRCIO CUNHA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE SAÚDE EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/6/2001, PÁG 35 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. MÁRCIO CUNHA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE SAÚDE EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/6/2001, PÁG 35 COL 3.
10/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
03/04/2001
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/4/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/4/2001.