29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 16/9/2015

Palavras do deputado João Leite

O deputado João Leite – Obrigado, querido líder, deputado Hely Tarqüínio, presidente desta reunião da Assembleia Legislativa. Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia que nos acompanham nesta manhã que trata justamente do veto do governador Pimentel. O governador Pimentel é uma figura interessante. Ele disse recentemente, em Uberlândia, que é o governador dos pobres e dos trabalhadores, mas, sorrateiramente, vai a Brasília e acerta com a presidente Dilma a volta CPMF. O Sr. Pimentel garantiu a ela que os deputados federais de Minas Gerais votariam a favor da volta da CPMF e, ao mesmo tempo, envia para a Assembleia Legislativa um veto à pretensão dos barraqueiros históricos do Mineirão, de ocuparem a Esplanada do Mineirão. Veta a presença dos trabalhadores no entorno do Mineirão.

O pior de tudo isso é que agora eles vêm aqui culpar a prefeitura e dizer que a culpa é da prefeitura. Alto lá! Estamos falando de um espaço historicamente ocupado pelos barraqueiros no Mineirão. Fui secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e digo que o espaço ocupado pelos barraqueiros era administrado pela Ademg. Naquela época em que eu era secretário, o presidente da Ademg era o jornalista Fernando Sasso, uma grande figura da imprensa mineira e brasileira que, lamentavelmente, não está mais conosco, mas que serviu tão bem ao Estado de Minas Gerais. Os barraqueiros eram administrados pela Ademg, que fazia a administração de estádios do Estado de Minas Gerais, e hoje eles estão sob a responsabilidade, administração e autoridade da Minas Arena, que é a detentora da administração do estádio de Minas Gerais.

O deputado Alencar da Silveira Jr. conseguiu falar mal do prefeito Marcio Lacerda. Ele veio aqui falar mal do prefeito Márcio Lacerda, que não tem absolutamente nada com isso. A Esplanada do Mineirão pertence à Minas Arena, ou melhor, pertence à legislação aprovada neste Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Que responsabilidade tem o prefeito Márcio Lacerda? Nenhuma. Mas eles tentam embolar o meio de campo. O PT é assim mesmo, salvando aí as honrosas, como do meu amigo boi. Quando o PT era oposição, não deixavam passar nada, cobravam tudo. Diziam sempre que era preciso resolver o problema dos barraqueiros, então que resolvam agora. O lugar dos barraqueiros, historicamente, é a Esplanada do Mineirão.

Pronto, Pimentel. Neste momento em que o PT impõe ao Brasil esse desemprego em massa, os barraqueiros do Mineirão, históricos ou pré-históricos, com 50 anos de presença no Mineirão, são mandados embora pelo Pimentel. Pimentel mandou-os embora. Agora, o mais impressionante é que foram feitas várias reuniões convocadas pelos deputados do PT nesta Casa. Tenho a memória dessas reuniões. Os deputados do PT esbravejavam cobrando a presença dos barraqueiros. O deputado do PT foi autor da emenda para que os barraqueiros ficassem na esplanada, e agora o Pimentel veta a presença desses trabalhadores que vêm trabalhando há anos para garantir o sustento de suas famílias e de seus filhos. O deputado do PT apresentou a emenda, o governador Pimentel vetou, e agora o deputado é a favor de derrubar a própria emenda.

Quero saudar os alunos e as alunas que vêm da nossa Divinópolis, a princesa do Oeste de Minas. A nossa Divinópolis é muito lembrada por mim, especialmente por conta do trem, da ferrovia. Toda a minha família serviu a ferrovia, e muitos moraram em Divinópolis. Minha família é de Martinho Campos, de Alberto Isaacson. O meu Leite é daquela região. Então, com muito prazer recebemos nas galerias da Assembleia Legislativa, no Plenário, os alunos que representam a nossa querida e próspera Divinópolis. Encontrando com o nosso querido prefeito Vladimir, levem a ele o nosso abraço. Levem um abraço ao nosso querido prefeito, àquele jovem prefeito da princesa do Oeste, a nossa Divinópolis.

Sigo, então, a discussão do veto do governador Pimentel, que é algo impressionante. Srs. Deputados e estudantes que nos visitam, o governador Pimentel entrará para a história – aliás, ele já está na história. Ele é o único governador na história de Minas Gerais que vetou o próprio projeto que encaminhou à Assembleia Legislativa, Pedro Chagas. Há muito tempo o Pedro Chagas está na Assembleia e nunca tinha visto isso. É a primeira vez que um governador veta o seu próprio projeto. Ele mandou para a Assembleia a criação de uma secretaria e, depois, foi contra a criação da secretaria que ele propôs. Também os deputados do PT fizeram reuniões para apoiar os barraqueiros do Mineirão e agora votarão para vetar a sua emenda. Os deputados vão contra a emenda que eles propuseram e conseguem falar aqui uma grande mentira: dizem que a culpa é do prefeito Marcio Lacerda. Não, vamos colocar as coisas no seu devido lugar.

A Esplanada do Mineirão está dentro do limite de autoridade do governo do Estado de Minas Gerais, hoje concedida à Minas Arena. É importante dizer que o grande amigo do governador é um dos donos da Minas Arena, a HAP Engenharia, do Sr. Roberto Senna, amigão do governador. Então, o governador tem que vetar o projeto, porque, do contrário, os barraqueiros tirarão o lucro do Sr. Roberto Senna, da HAP Engenharia. Ele tem o maior interesse nisso. O Roberto Giannetti, dono da HAP, passou R$400.000,00 para a Consulting, do Sr. Otílio Prado. Todo o dinheiro que vai para o Pimentel passa por esse Otílio Prado. A Polícia Federal já esteve no escritório desse Otílio Prado, e é por aí que passa. A HAP Engenharia, que é uma das donas da Minas Arena, passou R$400.000,00 para o Otílio Prado, secretário particular do governador Pimentel. E aí vêm aqui os deputados do PT para falar mal do prefeito Marcio Lacerda? O que o prefeito tem a ver com a Esplanada do Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão? Nada. Isso não é responsabilidade do prefeito. É a mesma coisa de falarmos que a responsabilidade da saúde de Divinópolis é do prefeito Vladimir. É, mas ela é principalmente do SUS. Quem tem de mandar o dinheiro que é cobrado de imposto dos brasileiros é o governo federal, mas não manda o dinheiro para Divinópolis. Belo Horizonte, Divinópolis e todas as cidades estão sofrendo, porque a Dilma e o PT não mandam o dinheiro para a saúde de Divinópolis, de Belo Horizonte e das diversas cidades. Os prefeitos estão sofrendo com isso. E o PT quer, então, terceirizar responsabilidades. Dizer à população que a responsabilidade da Esplanada do Mineirão é da Prefeitura de Belo Horizonte não é certo. O entorno do Mineirão e as avenidas são de responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte. O trânsito é de responsabilidade da BHTrans, o código de postura é da Prefeitura de Belo Horizonte, no entanto o sítio que compõe o Mineirão…

Aliás, quero esclarecer os alunos sobre aquela figura do Mineirão. Muita gente pergunta: “por que o governador Aécio Neves, hoje senador, e o governador Anastasia não derrubaram o Mineirão e construíram outro estádio?”. Porque a fachada do Mineirão, o que vemos de fora, a sua aparência, é tombada pelo patrimônio histórico de Minas Gerais. Aquela fachada do Mineirão não pode ser mudada. Tem de permanecer aquele feitio, aquela fachada, que é tombada pelo patrimônio histórico, pois faz parte da memória do mineiro. Ela está garantida. Por isso ela não pode ser mantida.

Todo aquele conjunto, o entorno, o hall principal, as vias em volta, a Esplanada do Mineirão e aquela rampa feita pelo arquiteto Gustavo, pertence ao Mineirão e é administrado pela Minas Arena. Vamos colocar as coisas no devido lugar. O Sr. Roberto Sena, dono da HP Engenharia, que deu R$400.000,00 ao secretário particular do Pimentel, Sr. Otílio Prado, falou com o governador: “não queremos barraqueiros na Esplanada do Mineirão. Você tem de vetar.” Então ele vetou a presença dos barraqueiros, e agora os deputados do PT vêm aqui falar que a culpa é do Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte. O próximo prefeito de Belo Horizonte, como o anterior, não terá autoridade sobre o conjunto que compõe o Mineirão, o Estádio Governador Magalhães Pinto. A responsabilidade é do Estado; e neste momento a responsabilidade é da Minas Arena.

É interessante que agora eles querem transferir a responsabilidade para a prefeitura. Não. E as diversas reuniões que o PT fez nesta Assembleia, xingando todo o mundo, pedindo CPI do Mineirão? Mas agora ninguém pede mais a CPI do Mineirão. O Sr. Pimentel entrou, está lá o sócio dele, o Robertão Sena, da HP Engenharia, então o PT não quer mais a CPI do Mineirão. Todos os dias os deputados do PT cobravam: “cadê a sua assinatura na CPI do Mineirão?”. Pergunto: cadê a CPI do Mineirão? Quem está pagando a conta? Quem está pagando a conta são os barraqueiros. Historicamente são 96 barraqueiros. O governo passado deu curso para que eles se tornassem empreendedores, mas agora eles estão totalmente rejeitados. Realizamos, nesta Assembleia Legislativa, cinco audiências públicas.

Vejo que os alunos da escola de Divinópolis estão saindo. Agradeço a presença de todos. Por favor, levem o meu abraço ao nosso querido prefeito Vladimir, pessoa muito querida da nossa Divinópolis. Um abraço também a todos os divinopolitanos e a nossa princesa do Oeste. Vocês devem visitar as outras reuniões das comissões da Assembleia Legislativa. Bom retorno a nossa querida Divinópolis.

Então, houve cinco audiências. Imaginem que até o autor da emenda que atende os barraqueiros, deputado Alencar da Silveira Jr., acha que a responsabilidade é do prefeito Marcio Lacerda. Não é possível. Isso é um absurdo. Eles conseguem transformar uma mentira em verdade. Isto é feitio do PT: transformar uma mentira em verdade. Ele faz o que disse Goebbels: “Repita uma mentira milhares de vezes até as pessoas acreditarem nela”. Agora querem fazer a população acreditar que a responsabilidade pela Esplanada do Mineirão e pelo seu entorno é da Prefeitura de Belo Horizonte. Não; a responsabilidade pela esplanada e pelo entorno é do governo do Estado. Podemos legislar sobre essa matéria, tanto que legislamos sobre a bebida. Temos autoridade para isso. Um governador tem essa autoridade? Não, pois a Ademg e a Minas Arena hoje estão sob a autoridade da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Esta Casa é quem tem autoridade para legislar sobre essa matéria.

Agora o deputado Alencar da Silveira Jr. e os deputados do PT se unem para acusar o prefeito Marcio Lacerda. O prefeito Marcio Lacerda, a Prefeitura de Belo Horizonte, não tem autoridade sobre a esplanada e o entorno do Mineirão. Quem tem essa autoridade é a Minas Arena, a Assembleia Legislativa e o governador do Estado, tanto que ele vetou. Quais foram as razões do veto do governador? Deputado Alencar da Silveira Jr., você tem de ouvir agora, pois já falou por 1 hora. V. Exa. falou mal do prefeito Marcio Lacerda, que não tem autoridade sobre essa matéria.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – V. Exa. não ouviu o que eu estava dizendo. Eu não disse isso, não.

O deputado João Leite – V. Exa. tem essa autoridade, tanto que apresentou a emenda, mas a sua emenda e do deputado Rogério Correia foi vetada pelo governador Pimentel. Quero ouvir as suas explicações. O que o prefeito Marcio Lacerda tem a ver com isso?

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – Em hora nenhuma alguém falou sobre o prefeito Marcio Lacerda. O prefeito Marcio Lacerda pode administrar o entorno do Mineirão. Por isso solicitaremos a ele que dê preferência àqueles que foram retirados no governo Anastasia para a reforma do Mineirão. Não havia como fazer a obra ali. Ninguém disse nada. V. Exa. não entendeu direito.

O deputado João Leite – Explique-me, por favor.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – Explicarei a V. Exa. A Minas Arena é detentora da administração do estádio. A esplanada, que esta Casa até deu o nome de Domingos, por minha sugestão, e o governador sancionou, é administrada pela Minas Arena. O governador Pimentel não pode fazer nada ali. Deputado João Leite, temos de instalar uma CPI para saber o que está acontecendo no Mineirão.

O deputado João Leite – Deputado Alencar da Silveira Jr., como o prefeito pode fazer algo na esplanada?

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – Ele não pode fazer nada na esplanada, deputado.

O deputado João Leite *– Mas o governador pode.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – O governador também não pode. Quem pode fazer algo ali é somente a Minas Arena, deputado.

O deputado João Leite – Se V. Exa. propôs um nome para a esplanada, e o governador sancionou, e V. Exa. propôs a volta da bebida no Mineirão, e o governador sancionou, como ele não tem autoridade sobre a esplanada? É claro que ele tem.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – O governador não tem autoridade para fazer nada na esplanada. Ele não tem como obrigar a Minas Arena a fazer algo.

O deputado João Leite – Data maxima venia, é claro que isso está sob a responsabilidade e autoridade do governador. Por favor, passarei a ouvi-lo.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – Deputado João Leite, V. Exa. está levando a coisa para outro lado. O governador Pimentel, a quem faço oposição, não pode fazer nada na esplanada, pois a responsabilidade por ela, deputado João Leite, é da Minas Arena, que não faz a sua parte. A Minas Arena já deveria ter feito as barracas e tudo o mais para arrecadar recursos, mas ela já pega mensalmente um dinheirinho sem fazer nada. Se não houver um jogo, o governo do Estado tem de fazer. Esta Casa tem de rever o contrato com a Minas Arena.

O governador Pimentel não pode fazer nada lá, assim como o Marcio Lacerda não está fazendo do lado de fora, no entorno. O que pedimos ao Marcio Lacerda? Pedimos que, no entorno, aproveite os barraqueiros que trabalhavam ali antes da reforma. É isso. Ninguém falou mal do Marcio Lacerda. É muito difícil mexer com o Marcio Lacerda. V. Exa. diz que o Marcio Lacerda cumpre tudo e faz tudo. Pelo amor de Deus, ele é o cara mais difícil do mundo para se mexer. O Marcio Lacerda solicitou essa lei por causa da confusão que estava lá fora. Não cabia à prefeitura mandar colocar outdoors em toda a Belo Horizonte para mostrar que as pessoas não precisavam beber do lado de fora do estádio, mas do lado de dentro? Vamos panfletar, porque os moradores da Pampulha estão sendo prejudicados. Vamos pegar todo mundo da comunicação da prefeitura para dizer que a lei é desse jeito, foi sancionada desse jeito. Ele não mexeu uma palha para fazer isso. Conversei com o secretário José Geraldo, daqui: “Secretário, fale com o prefeito para colocar outdoors, espalhar faixas explicando que há uma lei, que as pessoas não precisam beber do lado de fora do Mineirão, que podem entrar e beber lá dentro”. Mas perguntem se o Marcio Lacerda fez isso. É tão boa a comunicação do prefeito Marcio Lacerda que ele diz que não pode estacionar carros no entorno do Mineirão, mas nunca explicou à população que há um ônibus que passa na porta do estádio. É muito difícil mexer com o prefeito Marcio Lacerda.

O deputado João Leite – Deputado Alencar da Silveira Jr., quem determina…

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – Ninguém está falando mal dele. Deputado João Leite, tenho crédito com ele, tenho crédito com o prefeito Marcio Lacerda. Quem acordava às 7 horas da manhã, durante o segundo turno, quando ele estava quase perdendo as eleições para o PMDB, era o deputado Alencar da Silveira Jr., que se reunia com o Virgílio Guimarães e outras pessoas, senão o Marcio Lacerda teria perdido as eleições. Levei o prefeito para visitar as minhas bases. Lá no São José, ele prometeu, na creche… Pedi votos na creche falando que ele é um homem sério, que iria cumprir. Perguntem se cumpriu. Não cumpriu, é um mentiroso. É isso que temos de falar.

É muito difícil mexer com o prefeito Marcio Lacerda. Ainda bem que, na próxima eleição, o PDT vai ter candidato. Não adianta ele passar a mão na cabeça do PDT; vamos deixar o secretário de Esportes. Não, ele tem de cumprir pelo menos o que trata. Ninguém é obrigado a tratar, mas é obrigado a cumprir, se tratou. A creche do São José está até hoje sem teto, sem a laje que ele prometeu. Digo isso do seu prefeito Marcio Lacerda. Faço a minha parte, sempre fui homem, cumpri tudo o que tratei, mas ele, meu amigo, até hoje não.

O deputado João Leite – O prefeito Marcio Lacerda cumpre tudo o que prometeu aos belo-horizontinos.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* – Cumpre o quê? Tem muita coisa que ele não fez.

O deputado João Leite – O prefeito Marcio Lacerda é o maior construtor dos últimos anos em Belo Horizonte. Sofremos durante 20 anos com o governo do PT, sem nenhuma obra na capital, diferentemente do prefeito Marcio Lacerda, que está fazendo tanto. Não vamos permitir que o prefeito Marcio Lacerda seja acusado de algo que não é de sua responsabilidade. O Sr. Pimentel deve assumir a sua responsabilidade. Quem está tirando os barraqueiros, 40 anos depois, do Mineirão, não é a prefeitura de Belo Horizonte. A responsabilidade é do governador Pimentel; a responsabilidade é desta Casa.

O que mais me impressiona, deputado Felipe Attiê, é o seguinte: quem fez reuniões aqui defendendo os barraqueiros foi o PT. Agora, o PT sumiu. Veta e tenta jogar a responsabilidade nas costas do prefeito Marcio Lacerda. O entorno do Mineirão, a Esplanada são de responsabilidade do governo do Estado, que tem de assumi-la. Quem está tirando o trabalho de 96 barraqueiros… O PT não está tirando o serviço de 96 barraqueiros, mas de muito mais gente.

Conversei com o deputado Felipe Attiê sobre a situação das empresas distribuidoras do Triângulo Mineiro. O PT destruiu o Brasil e quer transferir responsabilidades? Líder Bonifácio Mourão, V. Exa. se lembra de que o PT queria uma CPI do Mineirão? Ninguém fala mais sobre isso. O dono da HAP, Roberto Senna, deu 400 mil ao Otílio Prado, secretário particular do Pimentel. Antes, o PT queria a CPI do Mineirão, agora ninguém fala mais nada, silêncio absoluto.

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – Sr. presidente, caro e grande goleiro de todos os tempos, João Leite, nosso colega na Casa, realmente esse barraco é do PT, não é do PSB. Quem manda no Mineirão é o governo do Estado, aquilo é um bem estadual. Quem vai retirar os barraqueiros de lá é o governo do Estado, que está fazendo isso. Temos que deixar claro, porque cada um tem que assumir seus ônus e seus bônus.

O deputado João Leite – É o PT.

O deputado Felipe Attiê (em aparte)– É, no caso, o governo de S. Exa., o governador Fernando Pimentel.

Temos que entender que o prefeito Marcio Lacerda vem fazendo uma importante condução em Belo Horizonte. É um prefeito técnico-administrativo, de que o Brasil tem carecido. Discursos políticos inflamados temos muito, mas condução técnica, a boa gestão, a eficiência… Vejam o tamanho da crise que estamos vivendo neste país, deputado João Leite: PIB zero ano passado, PIB negativo este ano e PIB negativo em 2016. Três anos nessa situação econômica.

Desde 1901, ano em que o Instituto de Pesquisa Econômica – Ipea – passou a catalogar os PIBs brasileiros, num estudo histórico, nunca ocorreram dois anos de PIB negativo, a não ser em 1930 e 1931, em decorrência da crise de 1929, da quebradeira, do crack da Bolsa de Nova York. Agora, em 2009, vivemos uma crise…

O deputado João Leite – Deputado Felipe Attiê, estamos perto de uma depressão? O Brasil se aproxima de uma depressão? Pergunto, porque o deputado Felipe Attiê é um economista que respeito muito.

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – Em 2009, houve uma crise violenta, ou seja, 80 anos depois da crise de 1929, nos Estado Unidos, com GM indo a bancarrota, Ford e Citibank; uma crise global com Lehman Brothers, com o sistema americano ruim, uma crise sem precedentes. Um sujeito desavisado, um fanfarrão disse que isso era uma marolinha. Em vez de ser uma formiga, foi uma cigarra barbuda. O que ele não fez em 2009? Ele deveria ter falado: “Gente, a crise é séria. Vamos arrumar, fazer as reformas de que o Brasil precisa, porque o Plano Real, feito em 1994, vai se esgotar”.

Nós precisamos fazer as reformas para o Brasil ter consistência em seu crescimento. O custo Brasil é alto, a reforma trabalhista não sai, a reforma previdenciária não sai, nada sai. O que ele fez? Aumentou os gastos públicos para combater uma política que dizem ser keynesiana. Keynes nunca defendeu isso; ele foi mal interpretado; é um grande economista que defendeu o gasto público como medida de se recuperar. Ele fez o gasto público errado: em vez de incentivar um pacote de gastos públicos no investimento, no aumento da renda, fez o endividamento do povo por meio do consumo. Estimulou o consumo e não fez um grande pacote de investimentos para tentar reverter essa situação. E o pior: expandiu os gastos públicos com programas sociais que não são investimentos, como forma de gerar renda e emprego. São benefícios sociais em que o Estado ampara as pessoas, mas não tem capacidade de construir grandes pontes, obras e hidrelétricas, de gerar milhões de empregos e de fazer a renda dos brasileiros crescer e manter o nível de emprego do País. Não tomou medida alguma, João Leite; não houve medida.

Agora, essa presidente foi levando as coisas com a barriga. Entre 2011 e 2014, vivemos um fracasso. Os piores PIBs da América Latina são o da Venezuela, o da Argentina e o nosso. Perdemos para a Bolívia, para o Panamá e para todos os outros países – e um país dessa dimensão numa situação dessas. Agora, as receitas públicas estão derretendo – essa é a palavra –, derretendo a arrecadação. O governo quer fazer pacotes e vai na via convencional, quer subir impostos. A economia vai crescer, João Leite? Aumentam-se impostos, cortam-se gastos. Não vai crescer.

Não chegamos ao fundo do poço, não estamos numa depressão, mas estamos longe dessa crise ser resolvida antes de 2018. O 2016 já foi para o vinagre. Até fevereiro, o desemprego vai crescer estrondosamente, e tenho certeza de que as arrecadações de impostos não vão reagir, a não ser com o bico para baixo. E isso vai dificultar a vida de prefeitos, governadores e da própria presidente para resolver a situação, que é grave.

O deputado João Leite – E o projeto do governador que está aí para aumentar imposto, aumentar ICMS, deputado Felipe Attiê?

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – Esse problema do aumento de imposto, deputado João Leite, é o que estou dizendo. Vai subir a ração do cachorro; vai aumentar 2% a alíquota do ICMS para a senhora e para o senhor que compram comida para o seu cachorro. Vai ficar mais barato o senhor comprar comida em São Paulo. Quando for passear, o senhor compra comida de cachorro lá, que é mais barata.

E pior, o senhor veja bem: um setor importante, a perfumaria nacional – Boticário, Natura, Lacqua de Fiori, Provence, que é de Uberlândia e tantas outras empresas –, vai ter agora o seu ICMS aumentado. Subindo esse ICMS, vai haver um desestímulo em Minas Gerais e para as empresas locais. Citei uma mineira, a Provence, do grupo Start Química, que está com franquias e pelejando para se firmar. Nós vamos ter o quê, João Leite? Agora é que era a hora de elas serem uma alternativa aos importados, ao contrabando do Paraguai, que está aí no Shopping Oiapoque, no camelódromo de Uberlândia, em todos os lugares, porque o dólar disparou e o governo vem em cima desse setor. O setor poderia crescer, está até crescendo com a crise, porque vai haver substituição dos importados com o aumento do dólar, mas ele vem e tributa esse setor, aumenta o ICMS dos perfumes, das águas, dos batons, dos produtos de maquiagem, hoje desenvolvidos por algumas empresas daqui, o que vai desestimular a produção delas.

Os governos são míopes; eles querem resolver o seu problema, olham o seu umbigo e atrapalham o setor privado, que tem de crescer, empregar, gerar empregos, fazer a economia movimentar para que o governo arrecade, porque o governo não produz nada. Essa é uma visão míope. Essa visão míope vai agravar a crise, a crise não vai ser resolvida. A crise capitalista é cíclica. Disse ontem ao deputado Paulo Guedes: “Paulo Guedes, estamos em um caminhão em que está escrito 'receita pública dos estados, municípios e governo federal'. Esse caminhão está descendo a 381 ladeira abaixo”. Falo da 381 aqui, que não sai, que é um horror. Exemplo de horror é a 381.

O deputado João Leite – Quanto tempo você gastou para percorrer 100km até Monlevade para o casamento do Tito Torres?

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – Quase cinco horas, cinco horas para andar em uma rodovia federal. Na época em que meu avô ia de carro de boi era mais rápido. Andar de carro de boi era mais rápido que andar na 381.

Então, na verdade, precisamos ver que esse trabalho, esse corte de gastos que está havendo vai gerar mais recessão, vai fazer com que a economia se desarticule. E não vamos conseguir sair desse atoleiro. Esse caminhão, como eu disse ao Paulo, está sem freio. Estou doido para ele parar, porque, na hora em que bater e parar, parou. Mas, enquanto continuar ladeira abaixo, os impostos vão continuar ladeira abaixo do Estado, dos municípios e da União. Isso descobre os governos de qualquer ação para todos os investimentos públicos. A 381 vai continuar lá abandonada, sem dinheiro, como outras obras, hospitais e outros; o governo perde a sua capacidade de fazer as coisas; o povo fica desempregado. Então nós temos de rezar para esse caminhão bater, sair dessa economia capitalista cíclica e entrar num contraciclo de descida, para chegar ao fundo e podermos crescer.

Crise é o momento de sofrimento de todos, do rico e do pobre. Cada um sofre do seu jeito. Você imagina o milionário que tinha R$2.500.000.000,00 aplicados no banco. Há um ano, ele tinha US$1.000.000.000,00; hoje ele tem US$300.000.000,00. Ele perdeu R$700.000.000,00 só com esse câmbio. Esse sujeito que tem esse dinheiro todo diz assim: “No Brasil, não consumo nem um prego mais; no Brasil, não monto nenhuma empresa; no Brasil, não quero saber de nada. Como eu tinha US$1.000.000.000,00 e, um ano depois, US$300.000.000,00?”. Isso não entra na cabeça do capitalista, do empreendedor. Ele para tudo, ele embirra. As expectativas ficam negativas, e ele não quer saber do Brasil, não quer saber do PT, não quer saber do governo federal que está aí. Podem fazer reza brava que esse sujeito não vai fazer nada, não contrata caminhões, não abre novas empresas, não constrói novos negócios. Estão todos embirrados, e, sem o investimento deles, não há aumento da renda, não há crescimento da economia. Estão embirrados porque não acreditam nos políticos, que só sabem aumentar impostos, e não acreditam no governo federal, que está aí e não tem credibilidade nenhuma para resolver essa crise. Não acreditam porque a receita é a velha. A carga tributária já é uma das maiores do mundo, até fazendo frente a grandes países da Europa. E os políticos pensam em fazer o ajuste em vez de cortar gastos. Gastos estes que afetam programas sociais, pois infelizmente não há alternativa, porque manter isso vai ser manter o desemprego. Temos de lembrar o povo que o maior benefício social do Estado não é o bolsa isso ou o bolsa aquilo, benefício é ter emprego para as famílias terem dinheiro, é terem o salário subindo. Mas agora, na crise, vemos que há mil pessoas para trabalhar e 10 ofertas de emprego, e os salários vão cair. É isso que prejudica a classe trabalhadora, João Leite, é isso que atrapalha realmente o Brasil, fazendo com que ele não seja um país com pessoas de melhor renda. Para melhorar renda, precisamos valorizarmos mais o trabalho.

A pior situação é que o desemprego ainda vai crescer assustadoramente até fevereiro. Neste período que deveria ser de crescimento, o final do ano, teremos decréscimo, com perdas de vagas de emprego. Isso gerará mais déficit na previdência. Havendo menos pessoas no mercado de trabalho, serão menos 22% de INSS recolhidos todo mês, o que vai aumentar o déficit da previdência.

Agora o governo está no contraciclo. Nesse momento em que a curva é descendente, em que o caminhão está ladeira abaixo, os impostos caindo, o governo vai ter muita dificuldade para equilibrar suas contas, pois é o FGTS que sustenta o Minha Casa, Minha Vida na faixa de 3 a 10 salários mínimos. Que FGTS? As empresas estão atrasando ou deixando de recolhê-lo, porque não têm dinheiro. Pergunto se está havendo contratação de novos trabalhadores, deputado João. Não está. Então não tem novo FGTS, não tem dinheiro para tocar o Minha Casa, Minha Vida, Dr. Rubens Menin, da MRV, na faixa de 3 a 10 salários mínimos. A situação é difícil. Agora deixaram a vaca ir para o brejo e, para tirá-la de dentro do brejo, haja trator, muque e corda.

Estamos aqui, como economistas que somos, avisando isso há muito tempo. João, a situação realmente é singular. Tive de voltar há 80 anos, 1931, 1932, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea –, porque não podemos fazer como o PT, é preciso citar fonte, dados. Fazer da estatística a arte de mentir com números e dados é com o PT, que trabalha com contabilidade criativa.

Há algumas pessoas que tínhamos de pendurar na praça pública: Lula, o primeiro; Dilma, a segunda; o terceiro é o Paulo Bernardo, ex-ministro de Planejamento do Lula; o quarto é a D. Miriam Belchior, ministra da D. Dilma; o quinto é o Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento Econômico; e o Guido Mantega. Este tinha de ser o cabeça, porque essa turma…

O deputado João Leite – Falta o Pimentel na sua lista, um homem que construiu 15 aeroportos em Cuba e 1 porto.

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – Essa turma, Lula, Dilma, Guido Mantega, Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento; Miriam Belchior, que foi a última ministra…

Engraçado, o cara arrebenta com as finanças públicas no PT e vira ministro das Comunicações, como aconteceu com Paulo Bernardo. É prêmio. A Miriam Belchior arrebenta com as finanças públicas e vira presidente da Caixa no mandato seguinte. É assim que o PT prestigia os companheiros incompetentes e deficientes, irresponsáveis, que geriram o Brasil e nos colocaram nessa crise. Vocês gostam de gente ruim, gente que realmente não tem capacidade de ver as coisas, que não enxerga atrás nem de um morrinho de formiga – não é das montanhas, mas de um montinho de formiga. Então, vocês fizeram isso errado. Essa penca é que é culpada: os presidentes Lula e Dilma, o ministro Guido Mantega. Este é um seboso que não sabe de nada. Ele achou que, endividando as famílias, fazendo-as consumir, resolveria o problema do Brasil. Será que ele não estudou macroeconomia? Será que ele não entende, será que ele não leu um economista chamado Kalecki, para saber o que tem de fazer? Não sei onde ele arrumou um diploma de economia. E ele levou o Brasil a isso que estamos vendo. E os ministros do Planejamento Miriam Belchior e Paulo Bernardo, que foi do Lula? Depois Paulo Bernardo foi promovido para o Ministério das Comunicações por todo o cambalacho que fez no orçamento de 2010, que ele gastou em 2011 e 2010 para eleger a Dilma. Eles fazem isso. Lei de Responsabilidade Fiscal para esse povo não serve para nada; serve para ser um livro na prateleira, não tem prática alguma. E agora vamos pagar a conta dessa turma. O ministro do desenvolvimento, Fernando Pimentel, também tem culpa. Que desenvolvimento ele promoveu? Redução de IPI para aumentar consumo não vai a lugar nenhum. E agora que todos eles ganharam as eleições, como queriam, não sabem o que fazer; ficarão loucos até fevereiro, com essa queda de receita; ficarão desesperados para pagar a folha de pagamento, para dar conta do País. Nós colhemos aquilo que plantamos, como diz o bom fazendeiro do interior. Não devemos plantar tempestade, somente uma brisa – e isso é bíblico, João Leite.

O deputado João Leite * – Semeia vento e colhe tempestade.

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – Semeia vento, colhe tempestade. Então, estamos numa situação difícil, João, numa situação em que haverá sofrimento coletivo das empresas.

Voltando ao bilionário que tinha US$1.000.000.000,00, agora ele tem US$300.000.000,00. Voltando ao Sr. Antônio, que tinha um empreguinho, ele o perdeu; aos barraqueiros do Mineirão, todos sofrem coletivamente. É lógico que o sofrimento do pobre é muito pior que o do rico; deixar de ter um bilhão para ter 300 milhões, ainda são 300. Mas essas pessoas que juntam dinheiro o dia inteiro, que parecem uma máquina registradora… E a função do empresário é dinheiro, gerar negócios, gerar investimentos, gerar emprego e pagar impostos ao Estado. Essa é a sua função. Essas pessoas que têm essa compulsão adoecem também; elas embirram porque tinham um bilhão de dólares e, agora, têm 300. Aí, para a economia, estes elementos é que são importantes: eles e as grandes empresas.

João Leite, você verá o que acontecerá com o Brasil quando enviarmos os balanços das multinacionais à Europa e aos Estados Unidos. Imagine o resultado econômico disso, dos bancos, do Santander, da Nestlé. Sabem o que os administradores mundiais dirão? “Mas que desgrama esse Brasil! Que porcaria!” E isso por causa do problema cambial, devido à maxidesvalorização. Todos os investimentos apresentarão resultados negativos, ficarão ínfimos, porque o dólar subiu 70% em tão pouco tempo, de um balanço para o outro, de janeiro do ano passado para dezembro deste ano. Na verdade, essa será uma situação difícil. Sabem o que os capitalistas dizem na Europa? “O Brasil está uma droga, vamos investir no México. O Brasil está uma droga, vamos investir na Argentina. O Brasil está uma porcaria, vamos investir nos Estados Unidos.” Vejam os resultados da Santa Marina, multinacional francesa de vidros; os resultados da L'Oreal Brasil, e assim por diante. E todos os resultados serão negativos pelo desmazelo da nossa economia. Eles transferirão os investimentos para outros lugares, e ainda com a justificativa da Standard & Poor's, essa que o Lula disse não ter importância alguma.

O deputado João Leite – Jogou a gente na série B. Fomos rebaixados.

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – Juntam-se os balanços dessas multinacionais, convertidos, e eles vão comparar os do ano anterior com os deste ano, e será um fiasco.

O deputado João Leite – E a nossa votação da alta do ICMS? Os deputados, aqui, vão elevar o ICMS.

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – Não, tenho certeza de que os deputados daqui não farão isso com os cachorrinhos, com os donos de perfumaria; não farão isso com o povo, gente. Não se pode aumentar o custo de uma cerveja que não tem álcool nem do refrigerante das professoras, no domingo, com a família. Isso não pode ser aumentado. O Gatorade dos atletas também não pode sofrer aumento para pagar a gastança que o PT promoveu, um país de mentiras e irrealidades.

O deputado João Leite – O PT quer criar a CPMF em nível nacional, e aqui, em Minas Gerais, o ICMS.

O deputado Felipe Attiê (em aparte) – O que esse partido fez foi tirar a confiança na classe empresarial, nos trabalhadores. Precisamos saber que o Brasil só encontrará o caminho do crescimento quando tivermos um presidente capaz de implementar uma agenda de reformas, trabalhista, previdenciária, do Custo Brasil e de uma série de coisas que precisam ser feitas. Mas quem é esse homem? A sociedade não aceitará isso antes de sofrer muito.

Infelizmente, essa é a história do capitalismo, e isso aprendi em Karl Marx. Basta ler Karl Marx, está lá. Não sou marxista, mas aí estão as crises cíclicas do capitalismo, seus conceitos, modo de produção, forças produtivas, capital e trabalho. Está lá; é assim que deve ser analisado. Não me considero monetarista, keynesiano, marxista, nada disso. A cada momento de uma nação, a cada posicionamento dos agentes políticos, a cada realidade contábil e financeira de um país, precisamos usar uma escola econômica. Não podemos ter um pensamento positivista; precisamos ter até um pensamento dialético e marxista neste momento, para entender que há uma hora para ser monetarista e que é preciso apertar o crédito, o consumo, acertar as finanças públicas, para que o País volte a gozar das agências de investimento. Não era preciso a Standard & Poor's dizer que o Brasil estava nessa situação. Quando as multinacionais requisitassem os resultados e os balanços do Brasil – Fiat, Ford, L'Oreal, Nestlé, Danone, etc. –, veriam o desastre que está sendo este ano e brecariam os seus investimentos aqui, desacelerariam, reduziriam investimentos e até dificultariam a vida dos administradores nacionais, que terão de ir às matrizes se explicar, se é que terão condições de fazer novos investimentos.

O Brasil passa por um momento delicado. Precisamos reestabelecer um projeto novo para o País sair da crise, baseado no desenvolvimento. E destravar esse desenvolvimento com as reformas que foram empurradas pela barriga por 12 anos pelo Partido dos Trabalhadores, que achou que havia uma árvore, um “dinheirá” – não é nem maná – no fundo do palácio para fazer essa gastança e quebrar o nosso Brasil.

O deputado João Leite – Obrigado, deputado Felipe Attiê, que nos deu uma aula. Pois não, deputado Dilzon Melo.