92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 29/10/2008 Palavras do Deputado Dalmo Ribeiro Silva O Deputado Dalmo Ribeiro Silva* - Sr. Presidente, Deputado Doutor Viana, Sras. e Srs. Deputados. Concedo aparte ao Deputado Alencar da Silveira Jr., antes de começar meu pronunciamento. O Deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* - Eu iria pedir aparte ao Deputado Durval Ângelo, mas ele estava encerrando seu pronunciamento, e eu não poderia deixar de falar depois dele. O Pimentel ganhou e o Aécio também, mas o partido do Deputado Durval, o PT, perdeu, não tem mais a Prefeitura de Belo Horizonte. Quero ver como irão fazer com os que terão de ser exonerados de tantos cargos, porque recebiam o percentual do partido. O PT perdeu. Obrigado. O Deputado Dalmo Ribeiro Silva* - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, amigos, TV Assembléia, proponho na tarde de hoje uma reflexão muito importante, em decorrência das ações maiores que a nossa Assembléia Legislativa, por intermédio de seu dinâmico entusiasta, o Presidente Deputado Alberto Pinto Coelho, tem feito. Não somente ele como também toda a Mesa têm participado ativamente de ações as mais significativas, catalisando o nome da nossa Assembléia Legislativa. Refiro-me, senhores e senhoras, ao início do mês de março, quando inauguramos o projeto Expresso Cidadania nesta Assembléia. Todos nós presentes naquela manhã memorável pudemos ouvir do Presidente Deputado Alberto Pinto Coelho o relato das ações e a participação desta Assembléia percorrendo todo o Estado de Minas Gerais. Também o Presidente do TRE, o Secretário de Educação, enfim, toda a comunidade mobilizada para, através do Expresso Cidadania, percorrer todo o Estado de Minas Gerais, aproximadamente 80 cidades, num verdadeiro trabalho em prol da cidadania. Esse projeto, iniciado por muitas mãos, teve como embaixador o ator Marcos Frota. Iniciou-se nesta Casa uma perspectiva muito voltada ao jovem, para fazer com que a consciência do dever de votar estivesse presente em todos os Municípios, particularmente em todas as cidades. Esse processo, conduzido por várias mãos, por várias ações importantes, coordenado pela própria Presidência, com a Mesa, deu certo. O projeto, que se consagrou por seu espírito de cidadania, seu espírito empreendedor, buscou a conscientização de todos os Municípios, em várias regiões e cidades-pólo de nosso Estado. Foram cinco meses de trabalho, quilômetros e quilômetros, com toda a equipe participando ativamente, buscando do jovem a consciência da responsabilidade do voto e da sua importância para a vida do eleitor e para a sua participação na política do seu Município. Com estas palavras, Sras. e Srs. Deputados, com muito prazer, tenho a honra de manifestar na tribuna, como ainda não foi feito, que a Assembléia de Minas foi a vencedora, em âmbito nacional, da 34ª edição do Prêmio Aberje, com o projeto Expresso Cidadania, na categoria Eventos Especiais. A vitória foi anunciada durante solenidade realizada em outubro, no dia 8, em São Paulo. O prêmio foi recebido pessoalmente pelo nosso Presidente Alberto Pinto Coelho, na mesma ocasião. A Associação Brasileira de Comunicação Empresarial - Aberje - é uma das mais respeitadas entidades no segmento profissional da comunicação, e essa disputa acontece anualmente, com a participação de empresas e instituições de todo o País. Na etapa regional - Minas Gerais e Centro-Oeste -, a Assembléia Legislativa disputou com a Fundação Banco do Brasil e a Petrobras e, nacionalmente, com a Volvo, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - Cebds - e a Vale. O prêmio contou este ano, em suas diversas etapas, com a participação de 178 instituições de todo o Brasil, que inscreveram 423 trabalhos. Durante esse período foram selecionados e premiados 31 nacionalmente. É a primeira vez que uma Casa Legislativa ganha o Prêmio Aberje. A vitória da Assembléia de Minas, a nossa Casa, reveste-se de grande importância, porque dá à Assembléia uma visibilidade positiva e bastante diferenciada. Além de ter acontecido fora de Minas Gerais, a premiação insere o trabalho do Legislativo mineiro em um segmento altamente qualificado. Dificilmente os profissionais de comunicação envolvidos com o evento, assim como os representantes das demais empresas e instituições que disputaram o prêmio, conheceriam nosso trabalho se não fosse essa oportunidade. O projeto Expresso Cidadania foi desenvolvido pela Assembléia Legislativa para incentivar a participação política e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos, uma vez que se constatou, por meio de dados estatísticos, que vem diminuindo o índice de cadastramento eleitoral nessa faixa etária, na qual o voto é facultativo. O projeto foi elaborado tendo como principais parceiros o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Estado de Educação, além de outras entidades. Durante os meses de março e abril, o Expresso passou por 13 cidades do interior mineiro. O projeto encerrou-se em Belo Horizonte, onde foram reunidos estudantes da Capital e de três cidades da Região Metropolitana. Ao todo, aproximadamente 19 mil estudantes foram mobilizados, sendo emitidos 4.414 títulos de eleitor e 2.855 carteiras de identidade. Assim, Deputados, é muito importante e salutar registrar, mais uma vez, a participação efetiva desta Casa no engrandecimento da democracia deste país. Quero cumprimentar o Presidente Alberto Pinto Coelho; o Sr. Eduardo Vieira Moreira, nosso Diretor-Geral; o Sr. Alaor Messias, Diretor da Escola do Legislativo; bem como todos aqueles que participaram ativamente desse projeto. Sem dúvida nenhuma, hoje ele está sendo copiado por outros Estados da Federação, uma vez que, por meio do seu conteúdo e da sua estrutura, veio ao encontro dos interesses da própria democracia, fazendo com que os Municípios das cidades-pólo fossem visitados e houvesse a conscientização do jovem de seu direito de voto - aliás, aproximadamente 5 mil votos foram catalisados nessa empreitada do Expresso Cidadania. Temos, sim, muito a comemorar. Por essa razão, quero, Sr. Presidente, que fiquem consignadas nos anais da Casa as nossas saudações a esse projeto extraordinário, que, numa idéia feliz do nosso Presidente Alberto Pinto Coelho, toda a Mesa e os coordenadores, foi avante e deu um resultado positivo. Isso é verdade graças à sua consagração, por meio do desenvolvimento e da seriedade na condução desse projeto extraordinário de Minas para o Brasil. O outro assunto que gostaria de tratar diz respeito à região Sul de Minas. A Fapemig, com muita satisfação, por intermédio de seu Presidente e seus Diretores, determinou a liberação de R$2.000.000,00 para as pesquisas no Vale da Eletrônica. A Assembléia Legislativa também participou dando a sua contribuição e tem trabalhado muito para a catalisação das empresas do Vale da Eletrônica. Santa Rita do Sapucaí é um exemplo, é a célula “mater” dos Municípios mineiros, que têm atraído centenas de indústrias que vêm ao encontro das aspirações e dos jovens cientistas, por meio das incubadoras e, principalmente, pela sua alta capacidade tecnológica, para Minas e para o Brasil. Por essa razão, apresentamos ao Plenário desta Casa o projeto Arranjos Produtivos Locais - APL -, de minha autoria, aprovado por todos os parlamentares e sancionado pelo Governador. Esse projeto tem sido a esteira de grandes projetos estruturadores que estamos realizando em Santa Rita do Sapucaí e em todas as cidades que fazem parte do pólo tecnológico da nossa região. Quero cumprimentar e parabenizar o Sr. Roberto de Souza Pinto, Presidente da Sindivel, que tem participado ativamente de todas as negociações, e destacar também a participação da Fapemig. Hoje sabemos da importância do estudo científico e do ensino da pesquisa. Graças à participação da Assembléia em favor do aumento dos recursos destinados à Fapemig, estamos injetando valores substanciais em novas empresas que desejam instalar-se, pela sua experiência, e particularmente em empresas que já estão instaladas há muito tempo, que vêm-se organizando e exportando seus produtos. Sem dúvida, Sr. Presidente, temos muito o que comemorar. Temos R$2.000.000,00 para pesquisas: inúmeras indústrias e empresas, ao longo do tempo, por meio da pesquisa científica e tecnológica, vêm aprimorando conhecimentos. Vale a pena visitá-las e conferi-las. Há poucos dias, a nosso pedido, a Comissão de Ciência e Tecnologia esteve em Santa Rita do Sapucaí e pudemos verificar lá o desenvolvimento extraordinário da indústria tecnológica em Minas. Temos hoje milhares e milhares de estudantes que estão lá aprendendo e desenvolvendo suas atividades por meio das incubadoras. Com a liberação desse investimento de R$2.000.000,00 para a pesquisa, temos muito a esperar, teremos bons resultados. São ações importantes. O Governador Aécio Neves sempre esteve com o interesse voltado para a pesquisa e principalmente para que o Estado de Minas Gerais seja o melhor para se investir. Quero saudar o Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, que esteve conosco, assim como o Presidente, os Diretores, os técnicos e os cientistas da Fapemig, que têm participado ativamente e contribuído para que Santa Rita se fortaleça ainda mais como pólo tecnológico, a exemplo de Sinhá Moreira, cujo centenário de nascimento comemoramos aqui. Então, registro o fato e parabenizo toda a comunidade na pessoa do Prefeito Paulinho, a Câmara Municipal, o Presidente do Sindivel e todos os empresários do setor eletroeletrônico, testemunhando, assim, o nosso compromisso de parceria para fazer com que Santa Rita do Sapucaí se fortaleça dia a dia como a Capital eletroeletrônica de Minas Gerais e do Brasil. São essas as nossas considerações. Fico muito feliz de poder, daqui do alto desta tribuna, agradecer ao governo do Estado de Minas Gerais e à Fapemig, primeiros parceiros desse projeto que tem dado resultado. Vale a pena conferir. Isso, sem dúvida, nos encanta, fortalece e permite dizer, em voz alta, que hoje o Sul de Minas está cada vez mais fortalecido, com suas empresas, sua mão- de-obra e seu povo trabalhador, força maior de nossa região. Agradeço e faço questão de dizer que nós, da Assembléia Legislativa, como representantes do Sul de Minas, sempre estaremos dispostos a realizar ações maiores para seu desenvolvimento. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.