VET VETO 3/2019
Veto Total à Proposição de Lei 24158, que dispõe sobre as associações
de socorro mútuo.
Situação atual:
Veto mantido
1 a favor
0 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Veto mantido
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24158, que dispõe sobre as associações de socorro mútuo.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 1 de 2019
PL 4267 de 2017
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Definição, Procedimento, Formação, Associação, Sociedade Civil, Autogestão, Destinação, Objetivo, Auxílio, Apoio, Participante, Consumidor, Veículo Automotor, Motivo, Inconstitucionalidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24158, que dispõe sobre as associações de socorro mútuo.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 1 de 2019
PL 4267 de 2017
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Definição, Procedimento, Formação, Associação, Sociedade Civil, Autogestão, Destinação, Objetivo, Auxílio, Apoio, Participante, Consumidor, Veículo Automotor, Motivo, Inconstitucionalidade.
Documentos
Tramitação
09/05/2019
Encaminhado o Ofício 945 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total oposto à Proposição de Lei 24158 2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 945 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total oposto à Proposição de Lei 24158 2018.
08/05/2019
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela manutenção do veto. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 83. Veto total mantido, com 41 votos a favor e 16 votos contrários. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Charles Santos – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – João Leite – João Vítor Xavier – Laura Serrano – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Zé Guilherme. – Registram “não”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Bartô – Betão – Celinho Sintrocel – Cristiano Silveira – Doutor Jean Freire – Elismar Prado – Hely Tarqüínio – João Magalhães – Marquinho Lemos – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães. 41 votos a favor, 16 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 10/5/2019, pág 90. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela manutenção do veto. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 83. Veto total mantido, com 41 votos a favor e 16 votos contrários. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Bruno Engler – Carlos Henrique – Cássio Soares – Charles Santos – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – João Leite – João Vítor Xavier – Laura Serrano – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Zé Guilherme. – Registram “não”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Bartô – Betão – Celinho Sintrocel – Cristiano Silveira – Doutor Jean Freire – Elismar Prado – Hely Tarqüínio – João Magalhães – Marquinho Lemos – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães. 41 votos a favor, 16 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 10/5/2019, pág 90. Oficie-se ao Governador do Estado.
26/02/2019
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG Efetivo: Dep. Guilherme da Cunha. Suplente: Dep. Bartô. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP Efetivo: Dep. Doorgal Andrada. Suplente: Dep. Braulio Braz. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH Efetivos: Dep. Celise Laviola e Dep. Leonídio Bouças. Suplentes: Dep. Inácio Franco e Dep. Mauro Tramonte. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL: Efetivo: Dep. Ana Paula Siqueira Suplente: Dep. Marquinho Lemos. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 79. Recebido na ESP em 28/2/2019.
Plenário
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG Efetivo: Dep. Guilherme da Cunha. Suplente: Dep. Bartô. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP Efetivo: Dep. Doorgal Andrada. Suplente: Dep. Braulio Braz. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH Efetivos: Dep. Celise Laviola e Dep. Leonídio Bouças. Suplentes: Dep. Inácio Franco e Dep. Mauro Tramonte. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL: Efetivo: Dep. Ana Paula Siqueira Suplente: Dep. Marquinho Lemos. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 79. Recebido na ESP em 28/2/2019.
05/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 1 2019. Veto total ao PL 4267 2017. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 1 2019. Veto total ao PL 4267 2017. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.