VET VETO 24022/2018
Veto Total à Proposição de Lei 24022, que institui a política estadual de
incentivo e apoio à construção de cisternas nas zonas rurais do Estado.
Situação atual:
Veto rejeitado totalmente
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Veto rejeitado totalmente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24022, que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas zonas rurais do Estado.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 25/09/2018
Origem
PL 3119 de 2015
MSG 384 de 2018
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Beneficiário, Política Estadual, Incentivo, Construção, Cisterna, Destinação, Propriedade Rural, Motivo, Inconstitucionalidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24022, que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas zonas rurais do Estado.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 25/09/2018
Origem
PL 3119 de 2015
MSG 384 de 2018
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Beneficiário, Política Estadual, Incentivo, Construção, Cisterna, Destinação, Propriedade Rural, Motivo, Inconstitucionalidade.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
07/11/2018
Faixa constitucional. Designado Relator em Plenário. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela rejeição do veto total. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 12. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “não”: André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bonifácio Mourão – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Leonídio Bouças – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Ulysses Gomes. Veto total rejeitado com 0 votos a favor e 40 votos contrários. Votação nominal publicada no DL em 9/11/2018, pág 14. À promulgação.
Plenário
Faixa constitucional. Designado Relator em Plenário. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela rejeição do veto total. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 12. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “não”: André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bonifácio Mourão – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Leonídio Bouças – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Ulysses Gomes. Veto total rejeitado com 0 votos a favor e 40 votos contrários. Votação nominal publicada no DL em 9/11/2018, pág 14. À promulgação.
25/09/2018
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
23/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 384 2018. Veto Total ao PL 3119 2015. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 384 2018. Veto Total ao PL 3119 2015. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.