VET VETO 22287/2014
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22287, QUE ALTERA OS
LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE ARÊDES, NO MUNICÍPIO
DE ITABIRITO.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22287, QUE ALTERA OS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE ARÊDES, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2014
Origem
PL 3687 de 2013
MSG 683 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ESP.
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, MUNICÍPIO, AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE, POUSO ALTO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22287, QUE ALTERA OS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE ARÊDES, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2014
Origem
PL 3687 de 2013
MSG 683 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ESP.
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, MUNICÍPIO, AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE, POUSO ALTO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
16/12/2014
ENCAMINHADO O OFÍCIO 3529 2014 SGM AO SR ALBERTO PINTO COELHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BELO HORIZONTE - MG, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22287.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 3529 2014 SGM AO SR ALBERTO PINTO COELHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BELO HORIZONTE - MG, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22287.
15/12/2014
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO TOTAL REJEITADO COM 22 VOTOS A FAVOR E 40 VOTOS CONTRÁRIOS. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O VETO. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - ADELMO CARNEIRO LEÃO - AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO GENARO - CARLOS HENRIQUE - CÁSSIO SOARES - DOUTOR WILSON BATISTA - DURVAL ÂNGELO - FABIANO TOLENTINO - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LUZIA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - RÔMULO VENEROSO - SARGENTO RODRIGUES - SÁVIO SOUZA CRUZ - TONY CARLOS - WANDER BORGES. REGISTRAM “NÃO”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CABO JÚLIO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DUARTE BECHIR - ELISMAR PRADO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - IVAIR NOGUEIRA - JAYRO LESSA - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - ZÉ MAIA. 22 VOTOS A FAVOR, 40 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 13. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO TOTAL REJEITADO COM 22 VOTOS A FAVOR E 40 VOTOS CONTRÁRIOS. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O VETO. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - ADELMO CARNEIRO LEÃO - AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO GENARO - CARLOS HENRIQUE - CÁSSIO SOARES - DOUTOR WILSON BATISTA - DURVAL ÂNGELO - FABIANO TOLENTINO - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LUZIA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - RÔMULO VENEROSO - SARGENTO RODRIGUES - SÁVIO SOUZA CRUZ - TONY CARLOS - WANDER BORGES. REGISTRAM “NÃO”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CABO JÚLIO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DUARTE BECHIR - ELISMAR PRADO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - IVAIR NOGUEIRA - JAYRO LESSA - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - ZÉ MAIA. 22 VOTOS A FAVOR, 40 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 13. À PROMULGAÇÃO.
04/11/2014
FAIXA CONSTITUCIONAL. A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, DECLARA ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22287, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/11/2014, PÁG 6.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, DECLARA ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22287, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/11/2014, PÁG 6.
30/09/2014
FAIXA CONSTITUCIONAL. INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
02/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. VOTO EM BRANCO DO DEP. CÉLIO MOREIRA. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2014, PÁG 33.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. VOTO EM BRANCO DO DEP. CÉLIO MOREIRA. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2014, PÁG 33.
02/09/2014
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
26/08/2014
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO - BTR: EFETIVOS: DEP. JOÃO LEITE E DALMO RIBEIRO SILVA; SUPLENTES: DEP. DUARTE BECHIR E RÔMULO VIEGAS. PELO BLOCO AVANÇA MINAS - BAM: EFETIVOS: DEP. MARQUES ABREU E DEP. LIZA PRADO; SUPLENTES: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS E DUILIO DE CASTRO. PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA - BMSC: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES; SUPLENTE: DEP. CARLOS HENRIQUE. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2014, PÁG 21. RECEBIDO NA ESP EM 28/8/2014.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO - BTR: EFETIVOS: DEP. JOÃO LEITE E DALMO RIBEIRO SILVA; SUPLENTES: DEP. DUARTE BECHIR E RÔMULO VIEGAS. PELO BLOCO AVANÇA MINAS - BAM: EFETIVOS: DEP. MARQUES ABREU E DEP. LIZA PRADO; SUPLENTES: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS E DUILIO DE CASTRO. PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA - BMSC: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES; SUPLENTE: DEP. CARLOS HENRIQUE. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2014, PÁG 21. RECEBIDO NA ESP EM 28/8/2014.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/8/2014, PÁG 12. VETO 22287 AO PROJETO DE LEI. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/8/2014, PÁG 12. VETO 22287 AO PROJETO DE LEI. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.