VET VETO 19621/2010
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19621, QUE INSTITUI A
SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19621, QUE INSTITUI A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 08/03/2010
Origem
PL 262 de 2007
MSG 462 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, ALEITAMENTO MATERNO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada DEC 32568 1991 - DECRETO
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 8142 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19621, QUE INSTITUI A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 08/03/2010
Origem
PL 262 de 2007
MSG 462 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, ALEITAMENTO MATERNO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada DEC 32568 1991 - DECRETO
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 8142 1990 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
25/03/2010
ENCAMINHADO O OFÍCIO 601 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI 19621.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 601 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI 19621.
23/03/2010
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO TOTAL REJEITADO, COM 4 VOTOS A FAVOR, 45 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO EM BRANCO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO TOTAL REJEITADO, COM 4 VOTOS A FAVOR, 45 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO EM BRANCO. À PROMULGAÇÃO.
16/03/2010
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/3/2010, PÁG 47 COL 1.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/3/2010, PÁG 47 COL 1.
03/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 35 COL 2.
02/03/2010
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FAHIM SAWAN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FAHIM SAWAN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
24/02/2010
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. FAHIM SAWAN E DEP. CÉLIO MOREIRA. SUPLENTES: DEP. CARLOS MOSCONI E DEP. ANA MARIA RESENDE. PELO BLOCO PT - PMDB - PCDOB: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. PELO BPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SUPLENTE: DEP. ZEZÉ PERRELLA. RECEBIDO NA ESP EM 26/2/2010.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. FAHIM SAWAN E DEP. CÉLIO MOREIRA. SUPLENTES: DEP. CARLOS MOSCONI E DEP. ANA MARIA RESENDE. PELO BLOCO PT - PMDB - PCDOB: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. PELO BPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SUPLENTE: DEP. ZEZÉ PERRELLA. RECEBIDO NA ESP EM 26/2/2010.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 46 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 262 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 46 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 262 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.