VET VETO 17076/2006
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17076 2006, QUE INSTITUI O DIA DA
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2006
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17076 2006, QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/08/2006
Origem
MSG 620 de 2006
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADÃO, ENCARGO, REFERÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2006
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17076 2006, QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/08/2006
Origem
MSG 620 de 2006
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADÃO, ENCARGO, REFERÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, MUNICÍPIOS.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
18/10/2006
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1783/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17076.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1783/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17076.
17/10/2006
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2006, PÁG 47 COL 4. VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2006, PÁG 47 COL 4. VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
17/08/2006
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM EMISSÃO DO PARECER.
PLENÁRIO
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM EMISSÃO DO PARECER.
13/07/2006
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E DEP. ELBE BRANDÃO. SUPLENTES: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. ZÉ MAIA. PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ELISA COSTA. SUPLENTE: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. GUSTAVO VALADARES. SUPLENTE: DEP. JOÃO BITTAR. RECEBIDO NA ESP EM 13/7/2006.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E DEP. ELBE BRANDÃO. SUPLENTES: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. ZÉ MAIA. PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ELISA COSTA. SUPLENTE: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. GUSTAVO VALADARES. SUPLENTE: DEP. JOÃO BITTAR. RECEBIDO NA ESP EM 13/7/2006.
28/06/2006
PUBLICADO NO DL EM 30/6/2006, PÁG 137 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2582 2005. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/6/2006, PÁG 137 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2582 2005. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.