VET VETO 16882/2006
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16882 2006,
QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16882 2006, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2006
Origem
MSG 498 de 2006
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE. VETO, DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, AUXÍLIO FINANCEIRO, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16882 2006, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2006
Origem
MSG 498 de 2006
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE. VETO, DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, AUXÍLIO FINANCEIRO, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
03/04/2006
ENCAMINHADO O OFÍCIO 478/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16882.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 478/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16882.
29/03/2006
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
22/03/2006
ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
08/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 46 COL 1.
22/02/2006
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. GEORGE HILTON. VICE-PRESIDENTE: DEP. PAULO PIAU. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. GEORGE HILTON. VICE-PRESIDENTE: DEP. PAULO PIAU. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
15/02/2006
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. CÉLIO MOREIRA E DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SUPLENTES: DEP. ERMANO BATISTA E DEP. MIGUEL MARTINI. PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ELISA COSTA. SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE. PELO PP: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON. SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA. PELO PPS: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. MARLOS FERNANDES. RECEBIDO NA ESP EM 17/2/2006.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. CÉLIO MOREIRA E DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SUPLENTES: DEP. ERMANO BATISTA E DEP. MIGUEL MARTINI. PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ELISA COSTA. SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE. PELO PP: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON. SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA. PELO PPS: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. MARLOS FERNANDES. RECEBIDO NA ESP EM 17/2/2006.
15/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2006, PÁG 58 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2687 2005. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2006, PÁG 58 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2687 2005. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.