VET VETO 16603/2005
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16603, QUE INSTITUI O FUNDO MÁQUINAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - FUNDOMAQ.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16603, QUE INSTITUI O FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO - FUNDOMAQ.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2005
Origem
MSG 404 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO, FUNDO CONTÁBIL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, RECURSOS, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. VETO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, AQUISIÇÃO, MUNICÍPIOS, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, AMBULÂNCIA, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16603, QUE INSTITUI O FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO - FUNDOMAQ.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2005
Origem
MSG 404 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO, FUNDO CONTÁBIL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, RECURSOS, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. VETO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, AQUISIÇÃO, MUNICÍPIOS, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, AMBULÂNCIA, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
29/09/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2270/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16603.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2270/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16603.
28/09/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
20/09/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2005, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2005, PÁG 46 COL 3.
20/09/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
20/09/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
06/09/2005
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
24/08/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ERMANO BATISTA. VICE-PRESIDENTE: DEP. MARLOS FERNANDES. RELATOR: DEP.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ERMANO BATISTA. VICE-PRESIDENTE: DEP. MARLOS FERNANDES. RELATOR: DEP.
16/08/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. ERMANO BATISTA E DEP. MARLOS FERNANDES SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. JÔ MORAES SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. PAULO CESAR PELO PP: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. ERMANO BATISTA E DEP. MARLOS FERNANDES SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. JÔ MORAES SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. PAULO CESAR PELO PP: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2005.
02/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 30 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2417 2005. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 30 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2417 2005. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.