VET VETO 16589/2005
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE "DISPÕE SOBRE A DEFESA
SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO".
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE "DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO".
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2005
Origem
MSG 407 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL. VETO, DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ARTICULAÇÃO, (SUS), OBJETIVO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.
Legislação citada LEF 8171 1991 - LEI FEDERAL
LEF 9712 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE "DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO".
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2005
Origem
MSG 407 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL. VETO, DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ARTICULAÇÃO, (SUS), OBJETIVO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.
Legislação citada LEF 8171 1991 - LEI FEDERAL
LEF 9712 1998 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
03/10/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2268/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2268/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589.
28/09/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
21/09/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
15/09/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2005, PÁG 50 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2005, PÁG 50 COL 3.
15/09/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
06/09/2005
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
31/08/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
16/08/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. JÉSUS LIMA PELO PL: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO GENARO SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. JÉSUS LIMA PELO PL: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO GENARO SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2005.
02/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 639 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 639 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.