VET VETO 16359/2005
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16359, QUE DISPÕE SOBRE O
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS PELO FORNECEDOR.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16359, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS PELO FORNECEDOR.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2005
Origem
MSG 335 de 2005
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, FORNECEDOR, ACONDICIONAMENTO, PRODUTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16359, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS PELO FORNECEDOR.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2005
Origem
MSG 335 de 2005
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, FORNECEDOR, ACONDICIONAMENTO, PRODUTO.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
06/04/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 369/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16359.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 369/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16359.
05/04/2005
VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
05/04/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
17/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2005, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2005, PÁG 36 COL 1.
02/03/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LÚCIA PACÍFICO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LÚCIA PACÍFICO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
24/02/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE PELO PSDB: EFETIVO: DEP. LÚCIA PACÍFICO SUPLENTE: DEP. OLINTO GODINHO PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. MÁRCIO PASSOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LEONARDO QUINTÃO SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA PELO PP: EFETIVO: DEP. DIMAS FABIANO SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE PELO PSDB: EFETIVO: DEP. LÚCIA PACÍFICO SUPLENTE: DEP. OLINTO GODINHO PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. MÁRCIO PASSOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LEONARDO QUINTÃO SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA PELO PP: EFETIVO: DEP. DIMAS FABIANO SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2005.
15/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1484 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1484 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.