VET VETO 16303/2004
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16303, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO
DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2004
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16303, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 11/03/2005
Origem
MSG 316 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, PREVENÇÃO, ABUSO, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2004
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16303, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 11/03/2005
Origem
MSG 316 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, PREVENÇÃO, ABUSO, DROGA.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
18/04/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 404/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16303.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 404/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16303.
13/04/2005
VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
05/04/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
09/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 35 COL 2.
02/03/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANA MARIA RESENDE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANA MARIA RESENDE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
15/02/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FAHIM SAWAN E DEP. ANA MARIA RESENDE SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. CARLOS PIMENTA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. ROBERTO RAMOS SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 18/2/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FAHIM SAWAN E DEP. ANA MARIA RESENDE SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. CARLOS PIMENTA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. ROBERTO RAMOS SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 18/2/2005.
09/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2004, PÁG 33 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1385 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2004, PÁG 33 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1385 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.