VET VETO 16296/2004
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16296, QUE "INSTITUI A POLÍTICA
MINEIRA DE INCENTIVO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS."
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16296, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MINEIRA DE INCENTIVO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS."
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 22/02/2005
Origem
MSG 304 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, INCUBADORA, EMPRESA, COOPERATIVA. VETO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL, COOPERATIVA, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA. VETO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, INCUBADORA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16296, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MINEIRA DE INCENTIVO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS."
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 22/02/2005
Origem
MSG 304 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, INCUBADORA, EMPRESA, COOPERATIVA. VETO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL, COOPERATIVA, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA. VETO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, INCUBADORA.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
30/03/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 328/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16296.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 328/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16296.
29/03/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
23/02/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
15/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 50 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 50 COL 2.
09/12/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. VICE-PRESIDENTE: DEP. BIEL ROCHA. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. VICE-PRESIDENTE: DEP. BIEL ROCHA. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
30/11/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTES: DEP. ZÉ MAIA E DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. BIEL ROCHA. SUPLENTE: DEP MARÍLIA CAMPOS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LEONARDO QUINTÃO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA. SUPLENTE: DEP. PAULO CESAR. RECEBIDO NA ESP EM 30/11/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTES: DEP. ZÉ MAIA E DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. BIEL ROCHA. SUPLENTE: DEP MARÍLIA CAMPOS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LEONARDO QUINTÃO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA. SUPLENTE: DEP. PAULO CESAR. RECEBIDO NA ESP EM 30/11/2004.
23/11/2004
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 34 COL 1. VETO 16296 AO PROJETO DE LEI 1128 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 34 COL 1. VETO 16296 AO PROJETO DE LEI 1128 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.