VET VETO 16145/2004
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16145, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2004
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16145, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 06/09/2004
Origem
MSG 261 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, NOVA UNIÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2004
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16145, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 06/09/2004
Origem
MSG 261 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, NOVA UNIÃO.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
07/10/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1919/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16145.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1919/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16145.
06/10/2004
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
15/09/2004
INICIADA A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
INICIADA A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
26/08/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
25/08/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2004, PÁG 23 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2004, PÁG 23 COL 2.
18/08/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
17/08/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. SARGENTO RODRIGUES E DEP. DOMINGOS SÁVIO SUPLENTES: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO SUPLENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. PAULO CESAR RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. SARGENTO RODRIGUES E DEP. DOMINGOS SÁVIO SUPLENTES: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO SUPLENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. PAULO CESAR RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2004.
03/08/2004
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 25 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 292 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 25 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 292 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.