VET VETO 16115/2004
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16115, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO
CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA, DEFINE
SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16115, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 06/09/2004
Origem
MSG 259 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO, PARTICIPAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COMUNIDADE, NEGRO.
Legislação citada LEF 110678 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16115, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 06/09/2004
Origem
MSG 259 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO, PARTICIPAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COMUNIDADE, NEGRO.
Legislação citada LEF 110678 2003 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
14/10/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1924/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16115.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1924/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16115.
06/10/2004
VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
06/10/2004
DESIGNADO NOVO RELATOR EM PLENÁRIO. TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2004, PÁG 24 COL 1. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
DESIGNADO NOVO RELATOR EM PLENÁRIO. TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2004, PÁG 24 COL 1. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
15/09/2004
DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELA RELATORA.
PLENÁRIO
DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELA RELATORA.
18/08/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. VICE-PRESIDENTE: DEP. VANESSA LUCAS. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. VICE-PRESIDENTE: DEP. VANESSA LUCAS. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
17/08/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. VANESSA LUCAS E DEP. LÚCIA PACÍFICO SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. MARCELO GONÇALVES PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA TEREZA LARA SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE PELO PL: EFETIVO: DEP. ROBERTO RAMOS SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO PELO PFL: EFETIVO: DEP. GUSTAVO VALADARES SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. VANESSA LUCAS E DEP. LÚCIA PACÍFICO SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. MARCELO GONÇALVES PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA TEREZA LARA SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE PELO PL: EFETIVO: DEP. ROBERTO RAMOS SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO PELO PFL: EFETIVO: DEP. GUSTAVO VALADARES SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2004.
03/08/2004
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 25 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 961 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 25 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 961 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.