VET VETO 16009/2004
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16009 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A
COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO O VALOR DO COUVERT ARTÍSTICO E DO
INGRESSO DE ENTRADA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16009 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO O VALOR DO COUVERT ARTÍSTICO E DO INGRESSO DE ENTRADA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/07/2004
Origem
MSG 223 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COLOCAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, VALOR, INGRESSO. VETO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, EXIGÊNCIA, COLOCAÇÃO, PLACA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16009 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO O VALOR DO COUVERT ARTÍSTICO E DO INGRESSO DE ENTRADA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/07/2004
Origem
MSG 223 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COLOCAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, VALOR, INGRESSO. VETO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, EXIGÊNCIA, COLOCAÇÃO, PLACA.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
06/07/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1523/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16009.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1523/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16009.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2004, PÁG 43 COL 4. VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2004, PÁG 43 COL 4. VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
29/06/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. WELITON PRADO. VICE-PRESIDENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. WELITON PRADO. VICE-PRESIDENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
22/06/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO E DEP. ARLEN SANTIAGO SUPLENTES: DEP. MARCELO GONÇALVES E DEP. ALBERTO BEJANI PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. WELITON PRADO SUPLENTE: DEP. CHICO SIMÕES PELO PL: EFETIVO: DEP. MÁRCIO PASSOS SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LEONARDO QUINTÃO SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. RECEBIDO NA ESP EM 24/6/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO E DEP. ARLEN SANTIAGO SUPLENTES: DEP. MARCELO GONÇALVES E DEP. ALBERTO BEJANI PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. WELITON PRADO SUPLENTE: DEP. CHICO SIMÕES PELO PL: EFETIVO: DEP. MÁRCIO PASSOS SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LEONARDO QUINTÃO SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. RECEBIDO NA ESP EM 24/6/2004.
01/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 930 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 930 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.