VET VETO 16008/2004
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16008, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE
SAÚDE OCUPACIONAL.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16008, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE OCUPACIONAL.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/07/2004
Origem
MSG 221 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, REFERÊNCIA, TRABALHO.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16008, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE OCUPACIONAL.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/07/2004
Origem
MSG 221 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, REFERÊNCIA, TRABALHO.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
06/07/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1522/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16008.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1522/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16008.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2004, PÁG 43 COL 4. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2004, PÁG 43 COL 4. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO
30/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. VISTA AO DEP. RICARDO DUARTE.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. VISTA AO DEP. RICARDO DUARTE.
29/06/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. RICARDO DUARTE. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. RICARDO DUARTE. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI.
22/06/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. MIGUEL MARTINI E DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTES: DEP. DOUTOR RONALDO E DEP. CARLOS PIMENTA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. RICARDO DUARTE SUPLENTE: DEP. BIEL ROCHA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LEONARDO QUINTÃO SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 24/6/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. MIGUEL MARTINI E DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTES: DEP. DOUTOR RONALDO E DEP. CARLOS PIMENTA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. RICARDO DUARTE SUPLENTE: DEP. BIEL ROCHA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LEONARDO QUINTÃO SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 24/6/2004.
01/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 801 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 801 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.