VET VETO 16005/2004
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16005, QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/07/2004
Origem
MSG 222 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, CONTROLE, VELOCIDADE, RODOVIA. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, (INTERNET), RELATÓRIO, ARRECADAÇÃO, MULTA, TRÂNSITO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/07/2004
Origem
MSG 222 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, CONTROLE, VELOCIDADE, RODOVIA. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, (INTERNET), RELATÓRIO, ARRECADAÇÃO, MULTA, TRÂNSITO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
06/07/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1521/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16005.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1521/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16005.
05/07/2004
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
30/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2004, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2004, PÁG 36 COL 3.
29/06/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. VICE-PRESIDENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. VICE-PRESIDENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
22/06/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. NEIDER MOREIRA SUPLENTES: DEP. DOUTOR RONALDO E DEP. MARIA OLÍVIA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. BIEL ROCHA SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE PELO PL: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RECEBIDO NA ESP EM 24/6/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. NEIDER MOREIRA SUPLENTES: DEP. DOUTOR RONALDO E DEP. MARIA OLÍVIA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. BIEL ROCHA SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE PELO PL: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RECEBIDO NA ESP EM 24/6/2004.
01/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 296 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 296 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.