VET VETO 15956/2004
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15956 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO".
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15956 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO".
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 13/05/2004
Origem
MSG 200 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO. VETO, ARTIGO, ESTADO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, OBJETIVO, CONCESSÃO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, COOPERATIVA. VETO, ARTIGO, ÓRGÃOS, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ADOÇÃO, ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15956 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO".
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 13/05/2004
Origem
MSG 200 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO. VETO, ARTIGO, ESTADO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, OBJETIVO, CONCESSÃO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, COOPERATIVA. VETO, ARTIGO, ÓRGÃOS, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ADOÇÃO, ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
19/05/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1142/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15075.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1142/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15075.
18/05/2004
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
13/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2004, PÁG 54 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2004, PÁG 54 COL 2.
12/05/2004
PRESIDENTE: DEP. JÔ MORAES. VICE-PRESIDENTE: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: DEP. JÔ MORAES. VICE-PRESIDENTE: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
27/04/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SUPLENTES: DEP. ANA MARIA RESENDE E DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. JÔ MORAES SUPLENTE: DEP. MARÍLIA CAMPOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO BITTAR SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA. RECEBIDO NA ESP EM 29/4/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SUPLENTES: DEP. ANA MARIA RESENDE E DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. JÔ MORAES SUPLENTE: DEP. MARÍLIA CAMPOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO BITTAR SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA. RECEBIDO NA ESP EM 29/4/2004.
07/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 13/4/2004, PÁG 30 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 273 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/4/2004, PÁG 30 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 273 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.