VET VETO 15922/2004
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15922, QUE ESTABELECE DIRETRIZES
PARA A VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGEM E DE DEPÓSITO DE
RESÍDUOS TÓXICOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15922, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGEM E DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS TÓXICOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 166 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, DIRETRIZ, APURAÇÃO, SEGURANÇA, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, INDÚSTRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15922, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGEM E DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS TÓXICOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 166 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, DIRETRIZ, APURAÇÃO, SEGURANÇA, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, INDÚSTRIA.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
25/03/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 455/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15922.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 455/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15922.
23/03/2004
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
23/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
09/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 25 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 25 COL 1.
02/03/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
18/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. OLINTO GODINHO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SUPLENTE: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. OLINTO GODINHO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SUPLENTE: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
21/01/2004
PUBLICADO NO DL EM 22/1/2004, PÁG 76 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1133 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/1/2004, PÁG 76 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1133 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.