VET VETO 15843/2004
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15843, QUE DISPÕE SOBRE OS RIOS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15843, QUE DISPÕE SOBRE OS RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 159 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, DECLARAÇÃO, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15843, QUE DISPÕE SOBRE OS RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 159 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, DECLARAÇÃO, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
14/04/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 703/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO AO ART. 4 À PROPOSIÇÃO DE LEI 15843 E A REJEIÇÃO DO VETO AOS ARTS. DE 1 A 3 E DE 5 A 8 DA MESMA PROPOSIÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 703/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO AO ART. 4 À PROPOSIÇÃO DE LEI 15843 E A REJEIÇÃO DO VETO AOS ARTS. DE 1 A 3 E DE 5 A 8 DA MESMA PROPOSIÇÃO.
13/04/2004
VETO PARCIAL MANTIDO AO ART. 4. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR. VETO PARCIAL REJEITADO AOS ARTS. DE 1 A 3 E DE 5 A 8. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO AO ART. 4. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR. VETO PARCIAL REJEITADO AOS ARTS. DE 1 A 3 E DE 5 A 8. À PROMULGAÇÃO.
17/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
09/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO ART. 4 E PELA REJEIÇÃO DO VETO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2004, PÁG 25 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO ART. 4 E PELA REJEIÇÃO DO VETO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2004, PÁG 25 COL 4.
02/03/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
18/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. OLINTO GODINHO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SUPLENTE: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. OLINTO GODINHO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SUPLENTE: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
16/01/2004
PUBLICADO NO DL EM 17/1/2004, PÁG 27 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 693 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/1/2004, PÁG 27 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 693 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.