VET VETO 15782/2004
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15782, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E O
OBJETO DA COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/01/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15782, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E O OBJETO DA COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 157 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETO, (COMIG). VETO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), CONTRATAÇÃO, OBRA PÚBLICA, SERVIÇO, ENGENHARIA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CRONOGRAMA, CONTRATO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (COMIG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/01/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15782, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E O OBJETO DA COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 157 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETO, (COMIG). VETO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), CONTRATAÇÃO, OBRA PÚBLICA, SERVIÇO, ENGENHARIA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CRONOGRAMA, CONTRATO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (COMIG).
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
25/03/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 454/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15782.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 454/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15782.
23/03/2004
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
17/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
10/03/2004
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2004, PÁG 25 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2004, PÁG 25 COL 4.
02/03/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LEONARDO MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LEONARDO MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
18/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. ERMANO BATISTA SUPLENTES: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. WANDERLEY ÁVILA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ROBERTO CARVALHO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. ERMANO BATISTA SUPLENTES: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. WANDERLEY ÁVILA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ROBERTO CARVALHO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
12/01/2004
PUBLICADO NO DL EM 13/1/2004, PÁG 20 COL 1. VETO PARCIAL 15782 AO PROJETO DE LEI 1004 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/1/2004, PÁG 20 COL 1. VETO PARCIAL 15782 AO PROJETO DE LEI 1004 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.