VET VETO 15491/2003
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15491 2002, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15491 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 24/03/2003
Origem
MSG 22 de 2003
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TOCANTINS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15491 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 24/03/2003
Origem
MSG 22 de 2003
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TOCANTINS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
02/04/2003
ENCAMINHADO O OFÍCIO 267/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTOO À PROPOSIÇÃO DE LEI 15491.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 267/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTOO À PROPOSIÇÃO DE LEI 15491.
26/03/2003
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
19/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2003, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2003, PÁG 16 COL 3.
27/02/2003
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOUTOR RONALDO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOUTOR RONALDO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
25/02/2003
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. DOUTOR RONALDO SUPLENTE: DEP. WANDERLEY ÁVILA PELO BLOCO PFL/PPB: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA PELO BLOCO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. BIEL ROCHA SUPLENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO PELO PMDB: EFETIVO: DEP. GILBERTO ABRAMO SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES PELO PTB: EFETIVO: DEP. JAYRO LESSA SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RECEBIDO NA ESP EM 26/2/2003.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. DOUTOR RONALDO SUPLENTE: DEP. WANDERLEY ÁVILA PELO BLOCO PFL/PPB: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA PELO BLOCO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. BIEL ROCHA SUPLENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO PELO PMDB: EFETIVO: DEP. GILBERTO ABRAMO SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES PELO PTB: EFETIVO: DEP. JAYRO LESSA SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RECEBIDO NA ESP EM 26/2/2003.
18/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 18 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1979 2002. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 18 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1979 2002. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.