VET VETO 15327/2002
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15327, QUE INSTITUI O PROGRAMA
ESTADUAL DE INSPEÇÃO E CONTROLE DA EMISSÃO DE POLUENTES
ATMOSFÉRICOS E RUÍDOS PRODUZIDOS POR VEÍCULO AUTOMOTOR EM USO -
PROGRAMA I/M - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2002
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15327, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INSPEÇÃO E CONTROLE DA EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS E RUÍDOS PRODUZIDOS POR VEÍCULO AUTOMOTOR EM USO - PROGRAMA I/M - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 17/02/2003
Origem
MSG 346 de 2002
Observação ADIN 224-4.
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INSPEÇÃO, CONTROLE, EMISSÃO, POLUIÇÃO, RUÍDO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2002
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15327, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INSPEÇÃO E CONTROLE DA EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS E RUÍDOS PRODUZIDOS POR VEÍCULO AUTOMOTOR EM USO - PROGRAMA I/M - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 17/02/2003
Origem
MSG 346 de 2002
Observação ADIN 224-4.
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INSPEÇÃO, CONTROLE, EMISSÃO, POLUIÇÃO, RUÍDO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
28/02/2003
ENCAMINHADO O OFÍCIO 112/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15327.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 112/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15327.
26/02/2003
VETO MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
04/12/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 20 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 20 COL 4.
27/11/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
21/11/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE PELO PL: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO SUPLENTE: DEP. EDUARDO BRANDÃO PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA PELO PSB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE SUPLENTE: DEP. MIGUEL MARTINI RECEBIDO NA ESP EM 25/11/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE PELO PL: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO SUPLENTE: DEP. EDUARDO BRANDÃO PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA PELO PSB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE SUPLENTE: DEP. MIGUEL MARTINI RECEBIDO NA ESP EM 25/11/2002.
19/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 20 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1833 2001. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 20 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1833 2001. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.