VET VETO 15267/2002
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15267, QUE CRIA A OUVIDORIA DE SAÚDE
DA MULHER.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2002
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15267, QUE CRIA A OUVIDORIA DE SAÚDE DA MULHER.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/12/2002
Origem
MSG 338 de 2002
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OUVIDORIA, SAÚDE, MULHER.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2002
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15267, QUE CRIA A OUVIDORIA DE SAÚDE DA MULHER.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/12/2002
Origem
MSG 338 de 2002
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OUVIDORIA, SAÚDE, MULHER.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
13/12/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1789/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15267.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1789/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15267.
10/12/2002
MANTIDO O VETO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
MANTIDO O VETO. OFICIE-SE.
10/12/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/12/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2002, PÁG 29 COL 3. INICIADA A DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2002, PÁG 29 COL 3. INICIADA A DISCUSSÃO.
06/11/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON SUPLENTE: DEP. EDUARDO BRANDÃO PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES PELO PPB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. RECEBIDO NA ESP EM 11/11/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON SUPLENTE: DEP. EDUARDO BRANDÃO PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES PELO PPB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. RECEBIDO NA ESP EM 11/11/2002.
31/10/2002
PUBLICADO NO DL EM 5/11/2002, PÁG 23 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1688 2001. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/11/2002, PÁG 23 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1688 2001. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.