RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 80/2019
Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no
prazo de 120 dias, apurar as causas do rompimento de barragem de rejeitos
da mineradora Vale em 25 1 2019, no Município de Brumadinho.
Situação atual:
Requerimento deferido
Deputado Sargento Rodrigues PTB
Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE
Deputada Ana Paula Siqueira REDE
Deputada Andréia de Jesus PSOL
Deputado André Quintão PT
Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB
Deputado Arlen Santiago PTB
Deputado Bartô NOVO
Deputada Beatriz Cerqueira PT
Deputado Betão PT
Deputado Bosco AVANTE
Deputado Bruno Engler PSL
Deputado Carlos Henrique PRB
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputada Celise Laviola MDB
Deputado Charles Santos PRB
Deputado Cleitinho Azevedo PPS
Deputado Coronel Henrique PSL
Deputado Coronel Sandro PSL
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB
Deputada Delegada Sheila PSL
Deputado Delegado Heli Grilo PSL
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Douglas Melo MDB
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Hely Tarqüínio PV
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputado Elismar Prado PROS
Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE
Deputado Fernando Pacheco PHS
Deputado Gil Pereira PP
Deputado Guilherme da Cunha NOVO
Deputado Gustavo Mitre PSC
Deputado Gustavo Valadares PSDB
Deputada Ione Pinheiro DEM
Deputado João Leite PSDB
Deputado João Magalhães MDB
Deputado João Vítor Xavier PSDB
Deputada Laura Serrano NOVO
Deputado Leandro Genaro PSD
Deputada Leninha PT
Deputado Leonídio Bouças MDB
Deputado Léo Portela PR
Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Deputada Marília Campos PT
Deputado Mário Henrique Caixa PV
Deputado Marquinho Lemos PT
Deputado Mauro Tramonte PRB
Deputado Neilando Pimenta PODE
Deputado Noraldino Júnior PSC
Deputado Professor Cleiton DC
Deputado Professor Irineu PSL
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Raul Belém PSC
Deputado Repórter Rafael Martins PSD
Deputado Roberto Andrade PSB
Deputada Rosângela Reis PODE
Deputado Tadeu Martins Leite MDB
Deputado Thiago Cota MDB
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Virgílio Guimarães PT
Deputado Zé Guilherme PRP
Deputado Braulio Braz PTB
Deputado Cássio Soares PSD
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Glaycon Franco PV
Deputado Inácio Franco PV
Deputado Osvaldo Lopes PSD
Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Deputado Zé Reis PSD
Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE
Deputada Ana Paula Siqueira REDE
Deputada Andréia de Jesus PSOL
Deputado André Quintão PT
Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB
Deputado Arlen Santiago PTB
Deputado Bartô NOVO
Deputada Beatriz Cerqueira PT
Deputado Betão PT
Deputado Bosco AVANTE
Deputado Bruno Engler PSL
Deputado Carlos Henrique PRB
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputada Celise Laviola MDB
Deputado Charles Santos PRB
Deputado Cleitinho Azevedo PPS
Deputado Coronel Henrique PSL
Deputado Coronel Sandro PSL
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB
Deputada Delegada Sheila PSL
Deputado Delegado Heli Grilo PSL
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Douglas Melo MDB
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Hely Tarqüínio PV
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputado Elismar Prado PROS
Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE
Deputado Fernando Pacheco PHS
Deputado Gil Pereira PP
Deputado Guilherme da Cunha NOVO
Deputado Gustavo Mitre PSC
Deputado Gustavo Valadares PSDB
Deputada Ione Pinheiro DEM
Deputado João Leite PSDB
Deputado João Magalhães MDB
Deputado João Vítor Xavier PSDB
Deputada Laura Serrano NOVO
Deputado Leandro Genaro PSD
Deputada Leninha PT
Deputado Leonídio Bouças MDB
Deputado Léo Portela PR
Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Deputada Marília Campos PT
Deputado Mário Henrique Caixa PV
Deputado Marquinho Lemos PT
Deputado Mauro Tramonte PRB
Deputado Neilando Pimenta PODE
Deputado Noraldino Júnior PSC
Deputado Professor Cleiton DC
Deputado Professor Irineu PSL
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Raul Belém PSC
Deputado Repórter Rafael Martins PSD
Deputado Roberto Andrade PSB
Deputada Rosângela Reis PODE
Deputado Tadeu Martins Leite MDB
Deputado Thiago Cota MDB
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Virgílio Guimarães PT
Deputado Zé Guilherme PRP
Deputado Braulio Braz PTB
Deputado Cássio Soares PSD
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Glaycon Franco PV
Deputado Inácio Franco PV
Deputado Osvaldo Lopes PSD
Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Deputado Zé Reis PSD
Situação atual
Requerimento deferido
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Assunto Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as causas do rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Vale em 25 1 2019, no Município de Brumadinho.
Observação Silegis Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Assunto Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as causas do rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Vale em 25 1 2019, no Município de Brumadinho.
Observação Silegis Autoria coletiva.
Tramitação
02/04/2019
Ofício do Sr Lucio Fernando Borges, presidente do Crea-MG, informando a criação de grupo de trabalhos desse órgão com o objetivo de analisar as condições das barragens de rejeitos da mineração no Estado. Anexe-se ao Requerimento Ordinário 80 2019. Publicado no DL em 4/4/2019, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Lucio Fernando Borges, presidente do Crea-MG, informando a criação de grupo de trabalhos desse órgão com o objetivo de analisar as condições das barragens de rejeitos da mineração no Estado. Anexe-se ao Requerimento Ordinário 80 2019. Publicado no DL em 4/4/2019, pág 4.
27/03/2019
Substituição de membro da Comissão Parlamentar de Inquérito. De: Efetivo: Dep. Inácio Franco. Para: Efetivo: Dep. Glaycon Franco. Publicada no DL em 28/3/2021, pág 87. Composição atualizada da Comissão Parlamentar de Inquérito: Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG: Efetivos: Dep. Gustavo Valadares e Dep. Noraldino Júnior; suplentes: Dep. Bartô e Dep. João Vítor Xavier; pelo Bloco Liberdade e Progresso – BLP: Efetivos: Dep. Cássio Soares e Dep. Sargento Rodrigues; suplentes: Dep. Doutor Wilson Batista e Dep. Repórter Rafael Martins; pelo Bloco Minas Tem História – BMTH: Efetivo: Dep. Glaycon Franco; suplente: Dep. Sávio Souza Cruz; pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: Efetivos: Dep. André Quintão e Dep. Beatriz Cerqueira; suplentes: Dep. Ulysses Gomes e Dep. Celinho Sintrocel.
Plenário
Substituição de membro da Comissão Parlamentar de Inquérito. De: Efetivo: Dep. Inácio Franco. Para: Efetivo: Dep. Glaycon Franco. Publicada no DL em 28/3/2021, pág 87. Composição atualizada da Comissão Parlamentar de Inquérito: Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG: Efetivos: Dep. Gustavo Valadares e Dep. Noraldino Júnior; suplentes: Dep. Bartô e Dep. João Vítor Xavier; pelo Bloco Liberdade e Progresso – BLP: Efetivos: Dep. Cássio Soares e Dep. Sargento Rodrigues; suplentes: Dep. Doutor Wilson Batista e Dep. Repórter Rafael Martins; pelo Bloco Minas Tem História – BMTH: Efetivo: Dep. Glaycon Franco; suplente: Dep. Sávio Souza Cruz; pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: Efetivos: Dep. André Quintão e Dep. Beatriz Cerqueira; suplentes: Dep. Ulysses Gomes e Dep. Celinho Sintrocel.
19/03/2019
Presidente: Dep. Gustavo Valadares. Vice-Presidente: Dep. Sargento Rodrigues. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão Parlamentar de Inquérito
Presidente: Dep. Gustavo Valadares. Vice-Presidente: Dep. Sargento Rodrigues. Relator: Dep. André Quintão.
13/03/2019
Designada a Comissão Parlamentar de Inquérito. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG: Efetivos: Dep. Gustavo Valadares e Dep. Noraldino Júnior; suplentes: Dep. Bartô e Dep. João Vítor Xavier; pelo Bloco Liberdade e Progresso – BLP: Efetivos: Dep. Cássio Soares e Dep. Sargento Rodrigues; suplentes: Dep. Doutor Wilson Batista e Dep. Repórter Rafael Martins; pelo Bloco Minas Tem História – BMTH: Efetivo: Dep. Inácio Franco; suplente: Dep. Sávio Souza Cruz; pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: Efetivos: Dep. André Quintão e Dep. Beatriz Cerqueira; suplentes: Dep. Ulysses Gomes e Dep. Celinho Sintrocel. Publicada no DL em 15/3/2021, pág 61.
Plenário
Designada a Comissão Parlamentar de Inquérito. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG: Efetivos: Dep. Gustavo Valadares e Dep. Noraldino Júnior; suplentes: Dep. Bartô e Dep. João Vítor Xavier; pelo Bloco Liberdade e Progresso – BLP: Efetivos: Dep. Cássio Soares e Dep. Sargento Rodrigues; suplentes: Dep. Doutor Wilson Batista e Dep. Repórter Rafael Martins; pelo Bloco Minas Tem História – BMTH: Efetivo: Dep. Inácio Franco; suplente: Dep. Sávio Souza Cruz; pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: Efetivos: Dep. André Quintão e Dep. Beatriz Cerqueira; suplentes: Dep. Ulysses Gomes e Dep. Celinho Sintrocel. Publicada no DL em 15/3/2021, pág 61.
13/03/2019
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 15/3/2019, pág 60.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 15/3/2019, pág 60.