RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 604/2019
Requer seja o Projeto de Lei 551 2019 distribuído à Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2019
Assunto Requer seja o Projeto de Lei 551 2019 distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Proposições relacionadas
PL 551 de 2019
Observação Silegis
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2019
Assunto Requer seja o Projeto de Lei 551 2019 distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Proposições relacionadas
PL 551 de 2019
Observação Silegis
Tramitação
24/10/2019
Aprovado o requerimento. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 25.