RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2415/2015
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração pedido de informações,
tendo em vista a Lei Federal nº 12.334, de 2010, sobre a participação
da população em ações preventivas e emergenciais; a existência de
plano de segurança de barragem, enviando-o, se houver, a essa
comissão; a realização de treinamentos e simulações para emergências
com a população, indicando, em caso afirmativo, em quais datas e com
quantas pessoas foram realizados e os responsáveis, na empresa ou
terceirizados, pela execução do serviço.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2015
Origem
RQC 4615 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração pedido de informações, tendo em vista a Lei Federal nº 12.334, de 2010, sobre a participação da população em ações preventivas e emergenciais; a existência de plano de segurança de barragem, enviando-o, se houver, a essa comissão; a realização de treinamentos e simulações para emergências com a população, indicando, em caso afirmativo, em quais datas e com quantas pessoas foram realizados e os responsáveis, na empresa ou terceirizados, pela execução do serviço.
Anexada a
RQO 2378 de 2015
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Empresa de Mineração.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2015
Origem
RQC 4615 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração pedido de informações, tendo em vista a Lei Federal nº 12.334, de 2010, sobre a participação da população em ações preventivas e emergenciais; a existência de plano de segurança de barragem, enviando-o, se houver, a essa comissão; a realização de treinamentos e simulações para emergências com a população, indicando, em caso afirmativo, em quais datas e com quantas pessoas foram realizados e os responsáveis, na empresa ou terceirizados, pela execução do serviço.
Anexada a
RQO 2378 de 2015
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Informação, Empresa de Mineração.
Tramitação
18/12/2015
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do RQO 2378 2015, ao qual estava anexado.
Secretaria-Geral da Mesa
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do RQO 2378 2015, ao qual estava anexado.
15/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 14. Anexado ao Requerimento Ordinário 2378 2015, conforme decisão da Presidência.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 14. Anexado ao Requerimento Ordinário 2378 2015, conforme decisão da Presidência.